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28 de junho de 2011

Secretaria da Agropecuária e da Pesca alerta prefeituras para os prazos do Garantia Safra



Os 105 municípios paraibanos que aderiram ao Programa Garantia Safra 2010/2011 e que fazem parte da Região I têm até esta quarta-feira (29) para enviar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) e também para formalizar a indicação dos respectivos técnicos vistoriadores. Para os 61 municípios que integram a Região II, o prazo para encaminhamento da comunicação de ocorrências de prejuízo de pelo menos 50% da lavoura em razão da seca ou excesso de chuva se encerra no dia 29 de julho, segundo alerta feito pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). Ao todo, 166 municípios paraibanos estão cadastrados junto ao programa do Governo Federal.

Segundo a coordenadora estadual do Garantia Safra, Ivanilza Macedo, o não encaminhamento da documentação dentro do prazo estabelecido implicará na impossibilidade de o agricultor receber a indenização no valor de R$ 640,00, em caso de perdas de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho em razão dos fenômenos de estiagem ou excesso hídrico. Dos 105 municípios da Região I, apenas 35 encaminharam a Comunicação de Ocorrência de Perdas.

O secretário da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo de Araújo, informou que os municípios que se encontram com as amostras liberadas são: Água Branca, Aguiar, Aparecida, Assunção, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeirinhas, Camalaú, Catingueira, Catolé do Rocha, Condado, Congo, Coremas, Junco do Seridó, Juru, Mato Grosso, Maturéia, Monteiro, Nova Olinda, Olho d’Água, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Riacho dos Cavalos, Santana de Mangueira, Santarém, São Domingos do Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São Sebastião do Umbuzeiro, Uiraúna, Várzea, Zabelê.

Na Região II, dos 61 municípios, apenas os municípios de Areial e Damião já têm os laudos liberados. “Aqueles que encaminharam ofício à Coordenação Nacional do Programa Garantia Safra e ainda não tiveram os laudos liberados deverão aguardar análise da documentação enviada, para posterior liberação da amostra” disse Alexandre.

A coordenadora estadual do Garantia Safra, Ivanilza Macedo, informou que o modelo da COP, bem como os modelos de ofícios que obrigatoriamente devem ser utilizados no encaminhamento do comunicado, podem ser obtidos via internet, através do link www.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra/2264911. Os modelos de ofícios podem ser visualizados abrindo-se o Manual das Atividades de Plantio e Colheita do Programa Garantia Safra.

Já o modelo “A” de ofício somente deve ser utilizado quando o técnico vistoriador indicado pela Prefeitura for um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário pertencente ao quadro próprio da administração municipal, comprovadamente concursado. O modelo “B” deverá ser utilizado no caso de o técnico vistoriador indicado pela Prefeitura ser um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário não pertencente ao quadro próprio da administração municipal. Neste último caso, a Prefeitura Municipal deverá formalizar convênio com a Emater que disponibilizará um técnico.

O que é o Garantia-Safra?

É uma ação do Pronaf para agricultores familiares da área de atuação da Sudene, majoritariamente semi-árida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização diretamente do Governo Federal.

Confira a relação dos municípios que compõem a Região I e a Região II, que devem encaminhar a Comunicação de Ocorrência de Perdas para receberem o benefício do Garantia Safra:

105 MUNICÍPIOS DA REGIÃO I 61 MUNICÍPIOS DA REGIÃO II
Água Branca Manaíra São José de Espinharas

 

Alagoa Grande Nova Palmeira
Aguiar Marizópolis São José de Piranhas

 

Alcantil Olivedos
Amparo Mato Grosso São José de Princesa

 

Algodão de Jandaíra Pedra Lavrada
Aparecida Maturéia São José do Bonfim

 

Arara Picuí
Areia de Baraúnas Monte Horebe São José do Brejo do Cruz

 

Araruna Pocinhos
Assunção Monteiro São José do Sabugi

 

Areial Puxinanã
Belém do Brejo do Cruz Nazarezinho São José dos Cordeiros

 

Aroeiras Queimadas
Bernardino Batista Nova Olinda São Mamede

 

 

Bananeiras Remígio
Boa Ventura Olho d’Água São Sebastião do Umbuzeiro

 

Baraúna Riachão
Bom Jesus Ouro Velho Serra Branca

 

Barra de Santa Rosa Riachão do Bacamarte
Bom Sucesso Parari Serra Grande

 

 

Barra de Santana

Riacho de Santo Antônio
Bonito de Santa Fé Passagem Soledade

 

Barra de São Miguel Salgado de São Félix
Brejo do Cruz Patos Sousa

 

 

Belém

 

Santa Cecília

Brejo dos Santos Paulista Sumé

 

Boa Vista São José dos Ramos
Cachoeira dos Índios Pedra Branca Taperoá

 

Boqueirão São Sebastião de Lagoa de Roça
Cacimba de Areia Piancó Tavares

 

Cabaceiras Seridó
Cacimbas Poço Dantas Teixeira

 

Cacimba de Dentro Solânea
Cajazeiras Poço de José de Moura Triunfo

 

Caiçara Sossêgo
Cajazeirinhas Pombal Uiraúna

 

Campina Grande Tenório
Camalaú Prata Várzea

 

Caraúbas Umbuzeiro
Carrapateira Princesa Isabel Vieirópolis

 

Casserengue  
 

Catingueira

 

Quixabá

 

Vista Serrana

 

Caturité  
Catolé do Rocha Riacho dos Cavalos

 

Zabelê

 

 

Cubati  
Conceição Salgadinho

 

  Cuité  
Condado Santa Cruz

 

  Damião  
Congo Santa Helena   Dona Inês  
 

Coremas

Santa Inês   Esperança  
 

Coxixola

Santa Luzia   Fagundes  
 

Desterro

 

Santa

Teresinha

  Frei Martinho  
 

Emas

 

Santana de Mangueira

  Gado Bravo  
 

Gurjão

 

Santana dos Garrotes

 

  Gurinhém  
Ibiara Santarém

 

  Ingá  
Igaracy Santo André   Itabaiana  
 

Imaculada

São Bentinho   Juazeirinho  
 

Itaporanga

São Bento   Lagoa Seca  
 

Jericó

 

São Domingos de Pombal

  Logradouro  
 

Junco do Seridó

São Francisco   Massaranduba  
 

Juru

 

São João do Cariri

  Matinhas  
Lastro  

São João do Rio do Peixe

  Mogeiro  
 

Livramento

 

São João do Tigre

  Montadas  
 

Mãe d’Água

 

São José da Lagoa Tapada

  Nova Floresta