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Secap encaminha projetos para melhoria do sistema penitenciário

quinta-feira, 15 de abril de 2010 - 13:59 - Fotos: 
Atento à possibilidade de reverter o problema da superlotação e da falta de estrutura em algumas unidades prisionais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), encaminhou uma série de projetos nas áreas de engenharia, de reintegração social e de capacitação dos servidores ligados ao sistema carcerário. O bom desempenho no repasse de informações, mantendo a Paraíba em posição excelente no ranking junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, credenciou a Paraíba para pleitear os recursos federais.

Desde o ano passado, o Estado vem se mantendo no padrão entre 0 e 2,99%, limite para o credenciamento para recursos junto ao Depen, alcançando o 7° lugar com 1%. O cálculo é feito com base em informações atualizadas a cada 60 dias pela Secretaria de Administração Penitenciária de cada estado. Quanto mais coincidentes forem com as informações constantes no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) melhor será a posição do Estado.

Segundo o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, “apesar da posição de destaque em relação aos demais estados, em relação ao repasse de informações, o Governo do Estado continua se esforçando para melhorar um sistema penitenciário que ficou sem reparos e investimentos por tanto tempo. Por isso, estamos enviando ao Governo Federal projetos de melhorias, ampliação e aperfeiçoamento das penitenciárias da Paraíba”, disse.

Engenharia - dentre os projetos encaminhados na área de engenharia, está a construção de novas unidades prisionais, como um presídio feminino em Patos e outro em Cajazeiras; três presídios regionais, sendo um em Bayeux, um em Sapé e um Itaporanga; uma casa de detenção em João Pessoa, para separar alguns presos de menor periculosidade, que estão abrigados provisoriamente no Roger.

O Governo também solicitou a construção de um presídio especial em João Pessoa, ao lado do presídio PB1, destinado aos presos que por motivo de saúde ou idade, por exemplo, deveriam ser isolados dos demais. “Para se ter uma idéia, somente no presídio do Roger há atualmente 44 pessoas com problemas de saúde que necessitariam de um isolamento com acompanhamento especializado. Desses, 28 tem sífilis, oito tem o vírus HIV, três estão com tuberculose e outros cinco com problemas de secreção”, justificou o secretário.

Consta ainda na lista a construção de um berçário e novas celas no Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão, bem como o projeto para edificação de um muro eletrificado e guaritas no Presídio Sílvio Porto, ambos localizados no Complexo Penitenciário de Mangabeira.

Saúde - Na área de saúde, há projetos para a construção de módulos de saúde nas unidades prisionais de Patos, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira e no Presídio do Roger, em João Pessoa, a fim de evitar o deslocamento desnecessário de presos para tratamento médico.

A Secap pretende, ainda, implantar um setor de fisioterapia no sistema penitenciário, que contará com um fisioterapeuta, um enfermeiro e um técnico de enfermagem, em cada uma das unidades beneficiadas com o projeto. Inicialmente serão atendidos 6.500 presos de João Pessoa e Campina Grande. Os presídios contemplados seriam a Penitenciária de Psiquiatria Forense, os presídios Silvio Porto, PB1 e PB2, o Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão, o Presídio Especial Francisco Espínola e o Presídio Regional de Campina Grande (Serrotão).

Para o secretário, a implantação dessa estrutura dentro dos presídios reduzirá os custos do apenado para o Estado, já que “um setor de fisioterapia bem equipado contribui para o sucesso do tratamento, evitando que o paciente volte com sequelas e fique incapacitado”, conclui Mangueira.

Reintegração social – Na área de reintegração social, o projeto de qualificação de detentos pretende especializar inicialmente 410 apenados dos presídios de João Pessoa e Campina Grande, sendo 320 homens e 90 mulheres. Posteriormente, o projeto será estendido às demais unidades prisionais. Serão oferecidos cursos de corte e costura de peças íntimas, manicure e pedicure, corte e escova, mosaico, informática básica, mecânico de motocicleta, mecânico de refrigeradores, fabricação de produtos de limpeza, produção de hortaliças e plantas medicinais.

Capacitação de servidores – O projeto de capacitação de servidores pretende reciclar os servidores penais sobre os fundamentos práticos da Lei de Execução Penal (lei n 70.210/84) para fomentar a reflexão sobre o tratamento penal e o principio da defesa social no contexto prisional. A capacitação atinge cerca de 90 servidores penitenciários, dentre diretores das unidades prisionais, agentes de segurança penitenciária, advogados, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que prestem assistência aos apenados e presos provisórios.

PROJETOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO

Engenharia
Presídio Feminino em Patos
Presídio Feminino em Cajazeiras
Presídio Regional em Bayeux
Presídio Regional em Sapé
Presídio Regional em Itaporanga
Casa de detenção em João Pessoa
Presídio especial em João Pessoa
Construção de berçário e celas no Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão
Construção de muro eletrificado no Presídio Sílvio Porto

Saúde

Módulo de saúde em Patos
Módulo de saúde em Santa Rita
Módulo de saúde em Campina Grande
Módulo de saúde em Guarabira
Módulo de saúde no presídio do Roger
Setor de Fisioterapia (IPF, Sílvio Porto, PB1 E PB2, Presídio Feminino, Serrotão e presídio especial Francisco Espínola)

Reintegração social
- Cursos de qualificação (corte e costura manicure e pedicure, corte e escova, mosaico, informática básica, mecânico de motocicleta, mecânico de refrigeradores, fabricação de produtos de limpeza, produção de hortaliças e plantas medicinais)

Servidores
- Capacitação em Lei de Execução Penal

Angélica Nunes, da Assessoria de Imprensa da Secap