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Seap e Secretaria da Educação discutem implementação do Plano Estadual de Educação em Prisões

quinta-feira, 29 de agosto de 2013 - 18:43 - Fotos: 

A educação dentro das unidades prisionais foi o tema de uma reunião que aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com a presença da Coordenadora de apoio ao ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Débora Renata de Paiva, a Gerente de ressocialização da Seap, Ziza Maia, a Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Mara Oliveira e a Coordenadora de Educação em Prisões, Eliane Aquino. Antes, Débora Renata de Paiva esteve reunida com o Secretário de administração penitenciária, Wallber Virgolino e pelo Secretário Executivo da Pasta, João Bosco Carneiro que repassaram para a mesma, dados referentes às ações educativas de ressocialização que estão em funcionamento no Estado.

Para o Secretário de Administração Penitenciária Wallber Virgolino, “é de suma importância que o sistema prisional da Paraíba esteja em sintonia com as diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional, para que possamos caminhar juntos no desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização através da educação e proporcionar que o Plano Estadual de Educação em Prisões seja implementado o mais rápido possível, pois desta forma, não tenho dúvida que conseguiremos diminuir os casos de reincidência criminal e proporcionar as pessoas que se encontram privadas de liberdade, a oportunidade de estudar e abrir novos horizontes”.

O Plano Estadual de Educação nas Prisões prevê a educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão, proporcionando política pública de educação de jovens e adultos, destinada à população carcerária, com recursos do Plano de Ações Articuladas e do Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e qualificação da oferta de educação nos estabelecimentos penais.

A coordenadora de apoio ao ensino do Depen, Débora Renata de Paiva pontuou. “Percebemos que a parceria entre Secretaria de Administração Penitenciária e a secretaria de Educação é fundamental para que a educação cegue nas unidades prisionais e isso vem sendo aprimorado aqui na Paraíba, o Estado tem demonstrado avanços, entretanto sabemos que muita coisa ainda precisa ser feita, este é o desafio”.

Já a Gerente de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, pontuou. “Vamos iniciar um processo de reanálise dos dados, conforme proposta dos Ministérios da Justiça e da educação, após esta etapa, estes dados serão submetidos ao Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária e ao Conselho Estadual de Educação e posteriormente, serão convocadas audiências públicas para a discursão com a população, a respeito do Plano Estadual de Educação nas Prisões”.