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Seap, Depen e Secretaria da Educação discutem a implementação do Plano Estadual de Educação em Prisões

quinta-feira, 29 de agosto de 2013 - 19:32 - Fotos: 

A educação dentro das unidades prisionais foi o tema de uma reunião que aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com a presença da coordenadora de apoio ao ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Débora Renata de Paiva, a gerente de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, a gerente executiva de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Mara Oliveira, e a coordenadora de Educação em Prisões, Eliane Aquino. Antes, Débora Renata de Paiva esteve reunida com o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, e pelo secretário executivo João Bosco Carneiro. que repassaram dados referentes às ações educativas de ressocialização que estão em funcionamento no Estado.

Para o secretário Wallber Virgolino, é de suma importância que o sistema prisional da Paraíba esteja em sintonia com as diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional, “para que possamos caminhar juntos no desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização através da educação e, além disso, proporcionar que o Plano Estadual de Educação em Prisões seja implementado o mais rápido possível, pois desta forma, não tenho dúvida que conseguiremos diminuir os casos de reincidência criminal e proporcionar às pessoas que se encontram privadas de liberdade a oportunidade de estudar e abrir novos horizontes”.

O Plano Estadual de Educação nas Prisões prevê a educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão, proporcionando política pública de educação de jovens e adultos, destinada à população carcerária, com recursos do Plano de Ações Articuladas e do Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e qualificação da oferta de educação nos estabelecimentos penais.

A coordenadora de apoio ao ensino do Depen, Débora Renata de Paiva pontuou que a parceria entre Secretaria de Administração Penitenciária e a Secretaria de Educação é fundamental para que a educação chegue nas unidades prisionais. “Isso vem sendo aprimorado aqui na Paraíba, o Estado tem demonstrado avanços, entretanto sabemos que muita coisa ainda precisa ser feita, este é o desafio”, comentou.

Já a gerente de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, informou que será iniciado um processo de reanálise dos dados, conforme proposta dos Ministérios da Justiça e da educação. “Após esta etapa, estes dados serão submetidos ao Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária e ao Conselho Estadual de Educação e, posteriormente, serão convocadas audiências públicas para a discussão com a população a respeito do Plano Estadual de Educação nas Prisões”, observou.