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16 de fevereiro de 2018

Saúde realiza reunião sobre nova forma de financiamento de recursos federais para ações do SUS



Saude realiza reuniao sobre nova forma de financiamento de recursos federais para acoes do SUS 1 270x191 - Saúde realiza reunião sobre nova forma de financiamento de recursos federais para ações do SUSA Secretaria de Estado da Saúde realizou na manhã desta sexta-feira (16), no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-RH), uma reunião com todas as Gerências e Apoiadores Institucionais e Regionais de Saúde para falar sobre a Portaria 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante toda a manhã foram discutidas as principais mudanças da nova portaria.

Desde a Portaria nº 204/2007, os blocos de financiamento eram caracterizados por blocos financeiros, tendo uma conta corrente vinculada a cada um dos 5 blocos de custeio, exceto o Bloco de Investimento, que se caracterizava por ter contas correntes vinculadas a cada projeto.

A Portaria 3.992 traz algumas mudanças, entre elas, na forma de transferência dos recursos financeiros para custeio e investimento, uma vez que os recursos para custeio serão transferidos para uma só conta corrente no bloco de custeio e os recursos para investimentos ainda não contemplados com repasse serão transferidos para uma só conta corrente no bloco de investimento.

Outra mudança significativa é com relação à junção dos antigos blocos de financiamento de custeio em um único bloco, mantendo-se grupos de ações dentro do Bloco de Custeio. Esses grupos de ações deverão refletir a vinculação, ao final de cada exercício, do que foi definido em cada programa de trabalho do Orçamento Geral da União e que deu origem ao repasse do recurso, bem como o estabelecido no Plano de Saúde e na Programação Anual de Saúde dos entes subnacionais.

Saude realiza reuniao sobre nova forma de financiamento de recursos federais para acoes do SUS 4 270x191 - Saúde realiza reunião sobre nova forma de financiamento de recursos federais para ações do SUSAs vinculações orçamentárias continuam exatamente como sempre foram, refletindo as ações pactuadas de governo. A nova Portaria separa definitivamente o fluxo orçamentário do fluxo financeiro. Essa separação fortalece os instrumentos de planejamento e de orçamento, flexibilizando o fluxo financeiro, permitindo ao gestor gerenciar e aplicar adequadamente os recursos nas ações pactuadas e programadas.

“Nosso objetivo principal com essa reunião é que os municípios estejam atualizando seus instrumentos de planejamento, Plano Municipal e Estadual de Saúde, Programação Anual de Saúde e o orçamento do município, pois esses são os instrumentos que serão acompanhados na execução desses recursos repassados pelo Governo Federal. A Portaria 3.992 não traz mudanças com relação à utilização do recurso de um bloco em outro. Obrigatoriamente, ao final do exercício, deve-se estar utilizando o recurso conforme previsto no Orçamento Federal da União.”, explicou o gerente de Planejamento e Gestão da SES-PB, Marcelo Costa Mandú.