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Saúde e municípios definem recursos para ParticipaSUS

sexta-feira, 16 de abril de 2010 - 09:56 - Fotos: 
Secretaria de Estado da Saúde realiza, nesta segunda-feira (19), uma oficina para gerentes da SES e secretários de saúde dos dez municípios paraibanos selecionados para implantar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS).

Estado e municípios têm R$ 820 mil para aplicar na expansão dos serviços de ouvidoria e auditoria, em complexos reguladores, no monitoramento e avaliação da gestão do SUS, controle social e educação em saúde ou na ampliação e fortalecimento da participação da sociedade em defesa do SUS.
 
No encontro, os gestores vão definir suas prioridades e elaborar seus planos de ação. A oficina acontecerá das 9h às 18h, na sala da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na sede da SES, na Capital.  

 
A ParticipaSUS orienta as ações do governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão estratégica das políticas públicas no âmbito do SUS. Na Paraíba, a política foi implantada em 2008 pela SES, mas só agora os primeiros municípios começaram a ser contemplados pelo Ministério da Saúde.
João Pessoa e Campina Grande foram beneficiados através da portaria 2.344, de 6 de outubro de 2009. Os outros oito municípios (Barra de Santana, Guarabira, Juripiranga, Monteiro, Picuí, Princesa Isabel, Riacho de Santo Antônio e Santa Rita) foram incluídos em seguida, pela portaria 3.251, de 22 de dezembro de 2009.
 
“Um dos objetivos da ParticipaSUS é envolver a sociedade nas discussões sobre a saúde. Com esses recursos, os municípios poderão investir em eventos que abram espaço para que a população possa se expressar, através de seus representantes, como seminários, conferências e oficinas”, disse Ana Lúcia de Sousa, chefe do Centro Estratégico de Informação da Saúde da Gerência de Planejamento da SES e interlocutora da ParticipaSUS, no Estado.

As diretrizes do ParticipaSUS são: implementação da política para a população do campo; promoção da igualdade na atenção à saúde da população negra; aprimoramento das instâncias e processos de participação social no SUS; consolidação do processo de reforma sanitária no País; fortalecimento da gestão do trabalho no SUS; qualificação e humanização na gestão do SUS, e controle de serviços, gestão e apoio a sistemas.
 
Critérios – Segundo a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), Porcina Gomes, os dez municípios contemplados pelas portarias foram escolhidos pelos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por fazerem parte da CIB. Os valores destinados a cada um variam de acordo com o tamanho da população.

Programação – A abertura da oficina será às 9h, com a apresentação da ParticipaSUS, que será feita pela coordenadora geral do Sistema Nacional de Ouvidorias da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (SGEP) do Ministério da Saúde, Maria Francisca Abritta Moro; Em seguida, a gerente-executiva de Planejamento da SES, Joseneida Remígio, fará a apresentação da execução dos recursos das portarias 3.060/07 e 2588/08, da ParticipaSUS.
 
Às 10h30, o coordenador de Planejamento da SGEP, Jomilton Costa, dará as orientações aos gestores para a construção da Programação Anual de 2010 para a execução dos recursos que serão transferidos para o Estado e os dez municípios. Depois, os participantes se reunirão em grupos de trabalho para elaborar as suas programações.As atividades continuam a partir das 14h e terminam às 18h.

 
Também devem participar da oficina, a gerente-executiva de Ações Programáticas e Estratégicas da SES, Juliana Soares; a gerente-executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Edjanece Romão; a ouvidora da SES, Diana Cavalcanti; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha, e a presidente do Cosems, Porcina Gomes.

Confira quanto receberá a SES e cada um dos municípios selecionados.

Nome                                  Recurso
SES                                    R$ 330.000,00
Barra de Santana                 R$ 10.000,00
Guarabira                            R$ 30.000,00
Juripiranga                           R$ 20.000,00
Monteiro                             R$ 20.000,00
Picuí                                   R$ 20.000,00
Princesa Isabel                    R$ 20.000,00
Riacho de Santo Antônio       R$ 10.000,00
Santa Rita                          R$ 30.000,00
João Pessoa                       R$ 200.000,00
Campina Grande                 R$ 130.000,00
Da Assessoria de Imprensa da SES/PB