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Ruy Bezerra profere palestra sobre Políticas Públicas para o setor agropecuário

terça-feira, 6 de outubro de 2009 - 15:18 - Fotos: 

A prefeitura de Gurinhém, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Governo do Estado, Banco do Nordeste, Conab, BNB e outros parceiros, realiza nesta quinta-feira (8), das 9h às 12h30, o 4º Encontro do Território da Cidadania do Vale Paraíba. O evento acontecerá no Salão Paroquial da Igreja Católica de Gurinhém e, após a abertura, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Ruy Bezerra Cavalcanti, profere a palestra Políticas Públicas para o setor Agropecuário. O Estado também participa do evento com a Emater, o Interpa e a Emepa.

O encontro visa subsidiar os agentes locais das políticas públicas em vigência no Estado e que, certamente proporcionarão sinergias necessárias ao desenvolvimento do território. O programa Território da Cidadania preconiza a promoção e a defesa dos direitos humanos é o caminho para a construção de uma vida digna para todos. O exercício consciente da cidadania é a melhor forma de fazer os direitos humanos passarem da intenção à realidade.

Criado pelo Governo Federal em 2008 o Programa Território da Cidadania é baseado na concepção dialética do desenvolvimento humano, das relações do homem com o meio social na construção de aprendizagens e acreditando no potencial de todo ser humano, oferece um espaço de interação e aprendizagens, ampliando o conhecimento através de projetos e atividades que prevêem ações sistemáticas e institucionais.

De acordo com o prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, após a palestra do secretário Ruy Bezerra, o superintendente da SFA – Superintendência Federal da Agricultura na Paraíba, Hermes Ferreira, vai proferir a palestra Ações da SFA no Estado da Paraíba. Na sequência, o presidente da Emater, Hermano Araújo, fará uma explanação sobre o Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba. Às 10 horas, Ângelo Amaro Veras Viana, superintendente da CONAB na Paraíba vai abordar o tema Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.

O superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Francisco Carlos Cavalcanti, vai falar sobre o Sistema Oficial de Crédito para o Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba. O presidente do Interpa, Álvaro Dantas Wanderley, vai tratar sobre Programa de Crédito Fundiário.

Após o intervalo, o presidente da Emepa, José Costa, fará sua explanação. Por fim, haverá plenária de inserção dos municípios do Território do Vale Paraíba no âmbito do Semi-Árido Nordestino.

Territórios da Cidadania investe mais R$ 1,2 bilhão na Paraíba

O Governo Federal ampliou os investimentos e o alcance do Programa Territórios da Cidadania na Paraíba.  Neste ano de 2009 está sendo destinado R$ 1,2 bilhão para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos seis Territórios da Cidadania do Estado. O Programa, que em 2008 beneficiou as regiões de Borborema, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul, este ano também atende os Territórios da Cidadania Cariri Ocidental, Curinataú e Médio Sertão.

Investimentos nos Territórios da Cidadania da Paraíba em 2009

Borborema – R$ 345.439.987,44 -  Cariri Ocidental -  R$ 79.189.667,18 – Curimataú – R$ 53.967.238,09 -  Médio Sertão -  R$ 136.285.335,37 – Zona da Mata Norte – R$ 197.846.766,02 – Zona da Mata Sul – R$ 479.789.819,83 – Total – R$ 1.292.518.813,93

Programa promove o desenvolvimento regional

O Programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente no meio rural.

Em 2008, na primeira etapa, o Programa atendeu 60 Territórios da Cidadania em todo o País. Até 31 de dezembro, o Governo Federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados por meio do Programa nesses Territórios. Na Paraíba, o volume de pagamentos totalizou R$ 673,6 milhões. Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas no Estado.

Em 2009, o Programa foi ampliado de 60 para 120 Territórios da Cidadania, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. As ações integradas são desenvolvidas por 22 ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.

Representantes dos três poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo Governo Federal para o Território. A partir deste ano, os governos estaduais também poderão apresentar aos Colegiados Territoriais ações que planejam desenvolver nos territórios.

Josélio Carneiro, da Secom-PB