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Ricardo estuda incentivo para produção de álcool e açúcar na Paraíba

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 - 18:11 - Fotos:  Roberto Guedes / Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho discutiu, nesta quinta-feira (23), soluções para o fortalecimento do setor agropecuário e sucroenergético da Paraíba. A audiência foi realizada na Granja Santana e contou com a participação dos diretores do Sindicato de Fabricação da Industrial do Álcool (Sindalcool-PB), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da Federação da Agricultura e Pecuária na Paraíba (FAEPA). Como resultado do encontro, foi formada uma comissão com a secretaria da Receita do Estado e produtores para buscar as melhores medidas para o fortalecimento da cadeia produtiva do açúcar e do álcool na Paraíba.

A principal reivindicação que Ricardo ouviu dos produtores foi a adoção de um mecanismo de proteção da produção do etanol no período de safra (julho e abril) para o etanol egresso dos EUA, que entra no país com incentivos do Governo Federal. O diretor da Asplan, José Início Morais, relatou que o setor não é contra a importação de álcool, mas que é necessária a utilização, assim como ocorre em Alagoas e Pernambuco, da cobrança antecipada do ICMS no período da safra. “Não temos como concorrer com o álcool dos EUA que é subsidiado com a desoneração do PIS/Cofins. Entendemos que isso não importará em perda de receita para o Estado uma vez que a tributação também ocorre com a venda do combustível na bomba dos postos”, afirmou o diretor.

Ricardo Coutinho recebeu a reivindicação e encaminhou a criação de uma comissão com representantes do governo do Estado e dos produtores para avaliar o impacto da medida e a utilização de um mecanismo que favoreça a produção local e não acarrete em perda de receita para o Estado. A proposta foi acatada e a comissão será instituída para apresentar uma proposta concreta que será repassada para o Estado.

O superintendente da usina Miriri, Gilvan Celso Sobrinho, frisou que o governador foi bastante sensível a necessidade de manter as exportações do Sudeste e dos EUA, mas sem atrapalhar a produção local e a concorrência desleal que derruba o preço da cana. “Vamos junto com a secretaria da Receita estudar um mecanismo que não venha a prejudicar as receitas do Estado e nem desabastecer os Estados do Nordeste”, afirmou.

Participaram também da reunião o deputado federal Efram Filho e o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano. O secretário executivo de Agropecuária e Pesca, Rômulo Montenegro, disse que o setor é muito importante para a Paraíba pela projeção que tem em nosso estado. “Existe algumas barreiras tributárias e vamos formar um grupo que apresentará alternativas e dará ainda mais força ao setor da Paraíba”, comentou.

Programa de sementes

Os produtores rurais aproveitaram a audiência com o governador para também reivindicar a renovação e ampliação do programa Cana Semente. Só no ano passado o projeto distribuiu no ano passado 8 mil toneladas de sementes para pequenos plantadores de todo estado da Paraíba.

O presidente da Faepa, Mário Borba, reivindicou a recuperação dos Parques de Exposição do Estado e o retorno das feiras de exposições de animais e equipamentos agrícolas. “Ficamos satisfeitos com a sinalização do governo do Estado de ampliar o programa de distribuição de sementes de cana e que ainda este ano realizará uma grande feira de exposições para a promoção do nosso rebanho que possui uma das melhores genéricas do país”, comentou.

O secretário executivo da Agropecuária do Estado, Rômulo Montenegro, informou que o programa Cana Sementes foi bem sucedido e este ano, atendendo a uma reivindicação dos plantadores, será ampliado para 19 mil toneladas de sementes que já estão sendo licitadas. “O governo do Estado já fez estudos e junto com a Faepa e o Sebrae, e trabalha na perspectiva de realizar uma grande feira de animais em setembro ou novembro deste ano”, adiantou Montenegro.