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25 de setembro de 2013

Ricardo recebe representantes dos Defensores Públicos da Paraíba



ricardo com defensores publicos foto francisco frança 25 270x202 - Ricardo recebe representantes dos Defensores Públicos da ParaíbaO governador Ricardo Coutinho recebeu, nessa terça-feira (24), na Granja Santana, diretores da Associação Paraibana de Defensores Públicos. Durante a audiência, os defensores discutiram a melhoria dos serviços disponibilizados ao público de João Pessoa e dos demais municípios do Estado.

A reunião contou com as presenças da secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha; da presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos, defensora Madalena Abrantes; do defensor Ricardo Barros e da advogada da Associação, Ciane Feliciano.

De acordo com Madalena Abrantes, Ricardo foi o único governador a receber representantes dos defensores e abrir um diálogo no sentido de discutir o orçamento e o fortalecimento da Defensoria.

ricardo com defensores publicos foto francisco frança 15 270x202 - Ricardo recebe representantes dos Defensores Públicos da ParaíbaIsso é muito positivo. Apesar das dificuldades acumuladas ao longo dos anos conseguimos, neste governo, conquistas relevantes como a instituição de uma data base, a partir de 2011, que nos deu um reajuste acumulado de 20,5% e a instituição da Lei da Autonomia. Esse foi um reajuste considerável já que, desde 2008, não tivemos nenhum acréscimo para recompor as perdas salariais. E precisamos que essa política salarial seja mantida”, observou Madalena.

Ricardo afirmou que vai manter o diálogo permanente com os defensores públicos, pois tem a compreensão da importância da categoria. Ele reafirmou que o Estado fará o que for possível, dentro das possibilidades financeiras, para oferecer as condições necessárias para o pleno funcionamento da Defensoria.

A Defensoria Pública cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tem condições financeiras de pagar as despesas desses serviços.

A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais e custas judiciais ou extrajudiciais. A assistência jurídica integral é mais que assistência judiciária, pois abrange, além da postulação ou defesa em processo judicial, o patrocínio na esfera extrajudicial e a consultoria jurídica.