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Ricardo participa de encontro com governadores e Ministro da Fazenda em Brasília

quarta-feira, 16 de março de 2016 - 16:05 - Fotos: 

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (15), de uma reunião em Brasília, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e demais governadores. Durante a audiência foram detalhados os últimos encaminhamentos e as contrapartidas adicionais do Plano de Auxílio aos Estados e Distrito Federal. A expectativa do Executivo paraibano é que esse plano seja aprovado rapidamente pelo Congresso Nacional, a fim que os Estados retomem os investimentos.

De acordo com o Plano, o prazo previsto na Lei nº 9.496/97 para alongamento da dívida dos entes com a União será ampliado em 20 anos, o que poderá reduzir as parcelas em até R$ 10 bilhões em 2016, R$ 9 bilhões em 2017 e R$ 11 bilhões em 2018. O Plano também pretende dar um desconto temporário de 40% do valor das prestações mensais para os Estados que concordarem com o projeto.

Ricardo avaliou o encontro como positivo e elogiou a alternativa oferecida pelo Governo Federal aos Estados. “Estamos amadurecendo a composição deste plano há uns três meses. O ministro Nelson Barbosa já está com o projeto de lei pronto e encaminhará segunda-feira para o Congresso Nacional. O Plano trata do alongamento das dívidas dos Estados e ao mesmo tempo já está em posição de fazer negociações com alguns deles para que as operações de crédito sejam feitas. A minha expectativa é que a Paraíba esteja no primeiro bloco de beneficiados porque já iniciamos as negociações”, disse.

Para o governador, a ação feita pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, chega em um momento crucial para os Estados. “Com a recessão prolongada e a diminuição do ritmo das atividades econômicas, fica difícil os Estados cumprirem com seus compromissos e também retornarem a fazer investimentos. Aqui estão todos os Estados representados e espero que o Congresso aprove o mais rápido possível para que possamos ter capacidade de retomar investimentos”, afirmou Ricardo.