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Ricardo garante ao Sindifisco ajuste quando Estado atender LRF

sábado, 1 de outubro de 2011 - 13:47 - Fotos:  Francisco França/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho recebeu na noite desta sexta-feira (30), no Palácio da Redenção, a diretoria do Sindifisco (Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Tributários do Estado da Paraíba) e reafirmou o compromisso de conceder a recomposição salarial para a categoria, assim que o Estado cumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência contou com a presença da diretoria do Sindifisco e da equipe econômica do Governo formada pelo secretário Executivo da Receita, Petrônio Rolim; a secretária de Administração, Livânia Farias; a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, e o chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luzemar Martins.

Mesmo com o diálogo entre o governo e sindicalistas, após várias reuniões que já ocorreram entre as duas partes, os servidores do Fisco ameaçam parar as atividades no dia 5 de outubro. Eles reivindicam reajustes nos seus subsídios.

A secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, destacou o esforço do Estado para conseguir o equilíbrio fiscal previsto na LRF, saindo de uma condição em dezembro do ano passado de 58% de comprometimento da Receita Corrente Líquida com a folha de pessoal para 48,98%, segundo relatório do quadrimestre publicado nesta sexta-feira (30). Aracilba destacou que o Governo espera atingir esse índice até o final do ano, mas alertou que qualquer reajuste neste momento comprometeria a consolidação desta meta.

O governador Ricardo Coutinho pediu a compreensão dos agentes fiscais sobre a importância do Estado atingir o limite prudencial (46,55%) de comprometimento da folha de pessoal, para que possa tratar da recomposição salarial das categorias. Ricardo acrescentou que essa é uma caminhada difícil e espera continuar tendo o apoio das categorias para que o Estado atinja o equilíbrio e a regularidade fiscal, e possa receber incentivos federais necessários para continuar avançando rumo ao desenvolvimento.