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Ricardo destaca avanços do Plano Safra do Semiárido lançado por Dilma

quinta-feira, 4 de julho de 2013 - 21:04 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quinta-feira (4), em Salvador (BA), do lançamento do Plano Safra do Semiárido, que prevê investimentos de R$ 7 bilhões em crédito para a agricultura. Na cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff também anunciou o encaminhamento para o Senado de emenda para a suspensão da execução das dívidas dos agricultores e seus prazos processuais até dezembro de 2014.

Ricardo Coutinho afirmou que muitos pontos do plano atendem a reivindicações realizadas por ele na última reunião da Sudene, em Fortaleza, como a distribuição da ração animal e a rolagem da dívida dos agricultores com o Banco do Nordeste. “Apesar da suspensão da dívida até o final de 2014 representar um período curto diante do agravamento da seca, ajudará os agricultores a terem fôlego para novos investimentos nas suas produções agrícolas”, avaliou.

Para Ricardo Coutinho, o Plano Safra representa a garantia de convivência do homem do campo com uma das maiores estiagens das últimas décadas e pontos como a inclusão de planos de reservas de alimentos de animais, sistemas irrigáveis, aumento dos investimentos nos programas de compra direta para alimentação escolar e a suspensão da dívida dos agricultores representam avanços que vinham sendo defendidos pelo governo paraibano. Desde 2012 o Governo do Estado investe na distribuição da ração animal para manter o gado vivo neste longo período de estiagem. “O governo do Estado tem feito a sua parte adotando ações como a distribuição de ração animal volumosa e proteica que garantiu a manutenção de parte do rebanho e ficamos satisfeitos pelo reconhecimento do governo Federal de que essa é uma política necessária para a manutenção dos rebanhos dos Estados nordestinos”,afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Marenilson Batista, destacou  que o Nordeste ganha pela primeira vez um plano exclusivo e traz novidades como créditos mais baixos para agricultores nordestinos em relação ao adotado no país e a possibilidade da utilização do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) para compra de ração para o rebanho. “Isso vai representar um grande diferencial para o Nordeste e junto com os programas de irrigação a serem apoiados pelo governo”, acrescentou.

Plano Safra – O Plano Safra 2013 e 2014 lançado pela presidenta Dilma Rousseff tem como foco a agricultura familiar e médios e grandes agricultores. A previsão do Governo Federal é que as medidas do Plano Safra beneficiarão 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários e 1,52 milhão de agricultores familiares.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff,  serão R$ 4 bilhões em créditos para custeio e investimento, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio e 1% a 1,5% ao ano para investimento. Ela também apresentou novas possibilidades para o pagamento das dívidas com abatimentos de acordo com o valor inicial a ser pago.

“Essa reivindicação do Plano Safra do Semiárido é um reconhecimento de duas questões. Primeiro, que é possível conviver com a seca. E quando a gente fala conviver, nós estamos querendo dizer: a seca não pode virar uma catástrofe.  A seca pode ser perfeitamente controlada”, afirmou Dilma.

Os governadores da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí e os vices de Sergipe e Maranhão, ministros e prefeitos também participaram da solenidade, onde foram entregues ônibus escolares e equipamentos para municípios da Bahia. A comitiva da Paraíba também contou com as presenças do presidente da Faepa, Mário Borba, e do secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo. 

Medidas do Plano Safra Semiárido:  

Crédito
As taxas de juros serão especiais para o Semiárido. Para as operações de custeio, os juros serão de 1% a 3% ao ano (para as demais regiões, os juros são de 1,5% a 3,5%); para os contratos de investimento na região, os juros vão de 1% a 1,5% ao ano (as taxas para o resto do país ficam entre 1% e 2%).

Estas operações poderão assegurar recursos para assistência técnica. Para os agricultores que pagarem em dia as parcelas, a assistência técnica será gratuita.

A linha B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) que tem rebate de 25%, ampliará para 40% para o Semiárido.  

Compras públicas
Será destinado R$ 1,5 bilhão para compras públicas da agricultura familiar na região na safra de 2013/2014. Desse total, R$ 650 milhões serão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e R$ 700 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA ganha uma nova modalidade, que vai permitir que agricultores familiares comprem alimentação animal, e também agricultores familiares que tenham excedente de forragem animal (silagem ou palma forrageira) possam vendê-lo por meio do PAA.

Para a alimentação animal serão R$ 100 milhões e R$ 50 milhões para distribuição gratuita de sementes e mudas, bem como a ampliação do limite de venda por agricultor para R$ 8 mil/ano. Neste caso, as sementes poderão ser doadas para outros agricultores familiares.  

PGPAF
O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que abrange 49 produtos, terá uma ação específica para itens importantes para a região. Os produtos caprino/ovino que tinham um preço de garantia de R$ 8,64/Kg passam a ter um preço de R$ 9,94/kg. Outros produtos fundamentais para a região também terão seus valores ampliados. A mandioca terá o valor de R$ 188 por tonelada (era de R$ 161,41 na safra 2012/2013) e o leite, terá aumento de 16%, passando de R$ 0,86 para R$1 o litro.  

Garantia-Safra
O  Garantia-Safra beneficiará 1,2 milhão de agricultores na safra 2013/2014. Na safra 2012/2013 (de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013), 971.117 agricultores familiares de 1.114 municípios aderiram ao programa, sendo que 769.023 agricultores de 1.015 municípios receberam o benefício. Os recursos para os pagamentos são do Fundo Garantia-Safra, que tem aporte da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores.  

SEAF
Os agricultores do Semiárido terão uma redução do custo do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). Aqueles que contratavam operações de custeio e que tinham sua operação coberta pelo Seguro da Agricultura Familiar, antes pagavam 2% e agora passam a pagar 1%. Esta medida estimula os agricultores a procurarem maior proteção contra perdas climáticas.  

Ater
A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) será disponibilizada a 347 mil agricultores familiares da região na safra 2013/2014. Serão contratadas entidades que prestam serviços de Ater específicos para o Semiárido. Os técnicos serão qualificados pela Embrapa.  

Fomento
Trinta mil famílias receberão fomento no valor de R$ 3 mil (não reembolsável) e assistência técnica especial para estruturar o sistema de produção de convivência com o semiárido. Isto vai estimular que o produtor produza alimentos para os animais nos períodos de chuva, gerando reservas estratégicas para os períodos de estiagem.

Linha Emergencial de Crédito
Para ampliar o apoio aos agricultores familiares do semiárido, o governo federal anuncia o aporte de R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), executada pelo Banco do Nordeste. Com o novo recurso, a linha de crédito que liberou, até junho de 2013, R$ 2,6 bilhões – vai somar R$ 3,15 bilhões. Objetivo é auxiliar os agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem.

 Irrigação

Apoio à agricultura irrigada no Semiárido por meio da redução das taxas de juros, contribuindo para a expansão da produção nos perímetros irrigados e os investimentos privados em irrigação na região.