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Ricardo convida prefeitos a firmarem Pacto pelo Social

segunda-feira, 23 de maio de 2011 - 14:54 - Fotos: 

O governador Ricardo Coutinho convidou todos os 223 prefeitos do Estado a participaram nesta sexta-feira (27), às 10h, em Campina Grande, da solenidade de assinatura do decreto criando o Pacto pelo Social, que nesta primeira etapa contará com editais nas áreas de educação básica e saúde no valor de cerca de R$ 50 milhões.

Durante programa semanal Fala Governador, transmitido pela rádio Tabajara nesta segunda-feira (22), Ricardo classificou o Pacto pelo Social como a grande esperança na gestão pública no Estado para melhorar os indicadores sociais nos municípios e promover mais qualidade de vida da população. “É algo revolucionário porque estamos convergindo uma política pública focada na melhoria da qualidade de vida, principalmente das classes populares”.

Em sua fala, Ricardo Coutinho disse que a questão central é que o Estado possui péssimos indicadores sociais, o que significa que a população vive mal. “Se o cidadão não tem cobertura de saúde, a educação deixa a desejar, não tem uma política de desenvolvimento local, significa dizer que a qualidade de vida da população é inferior ao que deveria ser”.

Diante desse contexto, o governo buscou construir um instrumento cujo ponto de partida fosse republicanizar as relações entre Estados e municípios destinando os recursos dos convênios independentemente da posição política do prefeito para que chegue a toda a população. “Eu acho que a história está ai para mostrar que estamos fazendo o que é necessário para a mudança do Estado. Acredito muito na sabedoria popular e as pessoas sabem que toda mudança é complexa, delicada, mas que estamos no caminho certo”.

O governador alertou para a necessidade do Estado ter uma política única, convergente na área social e dessa necessidade surgiu o Pacto pelo Social, cujo instrumento será a Contrapartida Solidária com os municípios. Ele explicou que ao assinar os convênios com os prefeitos o Estado não vai cobrar uma contrapartida financeira, mas vai querer construir junto com os municípios a ampliação dos serviços e a busca de metas sociais para dar uma qualidade de vida superior a que ela tem hoje.

Ricardo exemplificou que dentre as metas dos municípios estarão a diminuição da mortalidade infantil, a redução do índice de prevenção ao câncer do cólo do útero, de realização de mais exames, aquisição de equipamentos hospitalares, incluir mais crianças entre 4 e 5 anos na pré- escola, construir novas salas de aula e laboratórios de informática e reduzir o analfabetismo. Ele admitiu que os indicadores no Estado não são bons e é preciso com um trabalho convergente mudar isso daqui há alguns anos. “Neste tabuleiro de negociação permanente entre prefeituras e Estados poderemos ter uma oportunidade de diminuir o analfabetismo, a evasão escolar, diminuir a mortalidade infantil, prevenir doenças. Ou seja, mudar para melhor a vida da população.

Comissão – Sobre o funcionamento do Pacto Social, o governador explicou que o decreto cria uma comissão presidida pelo Secretário de Desenvolvimento e Articulação do Municípios, Manoel Ludgério e de técnicos do Ideme, Desenvolvimento Humano, Educação e Saúde que terá um “raio X’ dos municípios e irá sugerir um plano de trabalho com ações que podem ser realizadas em cada convênios em forma de editais públicos e critérios pré-estabelecidos.

“Vamos acompanhar a execução do plano do trabalho, ajudando e aprendendo com as experiências positivas conseguidas pelos gestores nos municípios como num jogo de equipe onde um passa o bastão para outro.  Tenho conversado com prefeitos e tenho recebido respostas positivas e de apoio a essa política social”, avaliou o governador.

Barragem Camará e Pitombeiras – O governador Ricardo Coutinho fez um balaço positivo das plenárias do Orçamento Democrático neste final de semana em Campina Grande e Esperança. Ele destacou que o governo deu respostas positivas à população como a reconstrução de Camará, cujo projeto na semana passada recebeu o aval do Ministério da Integração, que aceitou os critérios técnicos do governo do Estado que o novo projeto seria mais viável do que a barragem de Manguape.

“Com os recursos do PAC 2 destinados anteriormente a Manguape poderemos reconstruir Camará, mais 20 adutoras simultaneamente e, ainda, a barragem de Pitombeiras, em Alagoa Grande. Desta forma levaremos água as casas das pessoas porque a tubulação das adutoras e estações elevatórias estarão prontas. Se Deus quiser vamos resolver um problema de mais de 70 anos nessa região”.

Campus IFPB – Ricardo destacou a luta em conjunto com reitor João Batista para levar um Campus do IFPB para o município de Esperança. Ele destacou que foram solicitados ao Ministério da Educação também a implantação do campus em Santa Rita, Itabaiana, Catolé do Rocha, Itaporanga e Guarabira. “Quero agradecer a todos que compareceram as audiências. Numa demonstração que o povo da Paraíba está vivo e determinado a construir uma nova Paraíba, democrática, justa, com mais igualdade social e perspectiva de futuro. Em relação a Campina Grande, o governador Ricardo Coutinho citou avanços como a conclusão do hospital de Emergência e Trauma que já começou a funcionar com o setor da pediatria e administrativo. Ele destacou que nos próximos dias começará a transferência progressiva dos pacientes da UTI para que em 35 ou 40 dias todo o hospital esteja funcionando. “Investimos somente neste governo R$ 5 milhões para conclusão da parte física. Uma obra iniciada pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, continuada por José Maranhão e concluída na atual gestão”.

Sistema tratamento – Ricardo também anunciou para os próximos dias a assinatura da Ordem de Serviço para licitação do sistema de tratamento de esgoto de Campina Grande que hoje está sendo jogados nos riachos que deságuam em Acauã. “Temos o sistema implantado, moderno, mas que não foi concluído. Estamos com R$ 2,5 milhões com recursos próprios para concluir esse sistema de tratamento de esgoto que possibilitará, inclusive, a reutilização de água.

O governador citou ainda ações importantes do governo para Campina Grande como a implantação do Porto Seco, a reforma do gramado e parte da imprensa do Estádio Amigão, a destinação do Fundo Estadual da Pobreza para oito instituições sociais num investimento de mais de R$ 8 milhões, a construção da adutora São José e a reforma e ampliação de escolas.