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Ricardo firma adesão ao Programa “Mulher, Viver sem Violência”

sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - 17:33 - Fotos:  José Marques / Secom-PB

A Casa da Mulher Brasileira será inaugurada, em João Pessoa, no dia 8 de março do próximo ano e custará R$ 4,3 milhões. O governador Ricardo Coutinho e a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), assinaram, nesta sexta-feira (9), no Palácio da Redenção, a adesão ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, em João Pessoa, que prevê o investimento na obra e a capacitação de profissionais de serviço de segurança e saúde na melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais.

A Paraíba foi o terceiro Estado a aderir ao programa no País. O governador Ricardo Coutinho afirmou o compromisso para instalação de serviços e declarou que existem políticas públicas em funcionamento que garantem uma reação da mulher contra a violência. “Não dá para pensar que a mulher que sofre violência volte para casa e encontre o agressor. Por isto, estamos fortalecendo a rede de atendimento e pretendemos abrir a segunda Casa Abrigo na região do Sertão”, afirmou o governador. Em João Pessoa, o governo mantém funcionando a Casa Abrigo Aryane Thays.

Segundo a ministra, o Estado foi uma das prioridades do Governo federal porque vem demonstrando força e resposta no enfrentamento à violência contra mulher oferecendo mais de 20 serviços especializados. “Não se executa políticas públicas sem mudança de mentalidade da população. Convocamos homens e mulheres a denunciarem qualquer vestígio ou qualquer situação de violência”, disse a ministra.

A adesão ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, que conta com investimento total de R$ 265 milhões, foi assinado também pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; pela representante do Tribunal de Justiça, a juíza Maria Rita Martins; pelo procurador-geral do Ministério Público, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; e pelo defensor público-geral da Paraíba, Vanildo Brito.

A ministra Eleonora anunciou o local onde será construída a Casa da Mulher Brasileira na área cedida pela União, localizada na rua Orestes Lisboa, no Pedro Gondim. A área tem mais de 6 mil metros quadrados e a obra com equipamentos e mobiliário financiados pelo governo federal custará R$ 4,3 milhões. O Governo do Estado e parceiros entrarão com manutenção, instalação dos serviços e pessoal.

A Casa da Mulher Brasileira terá a capacidade média de atender até 200 pessoas por dia e concentrará os seguintes serviços: delegacia, juizado/vara especializada, ministério público, defensoria pública, abrigamento temporário, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para trabalho, emprego e renda, além de brinquedoteca.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a construção será um avanço dentro da política pública voltada para mulher. “Esta casa será para todas as mulheres do Estado. Será mais uma forma de combater a impunidade e um caminho para a denúncia”, disse Gilberta.

Alagoa Grande – À tarde, em Alagoa Grande, a ministra entregará ao Governo do Estado a primeira das duas Unidades Móveis para atendimento das Mulheres em Situação de Violência em áreas rurais e assentamentos em ato de homenagem à memória de Margarida Maria Alves, sindicalista e trabalhadora rural assassinada há 30 anos, cujo crime permanece impune.

Cada unidade da federação receberá dois ônibus especialmente desenvolvidos para o trânsito fora de estrada e adaptados para o atendimento às mulheres do campo e da floresta. Todas as unidades móveis foram adquiridas pela SPM, perfazendo o total de 57 veículos. A gestão de logística e o itinerário de circulação são de responsabilidade da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com municípios e sistema de Justiça.