João Pessoa
Feed de Notícias

Ricardo assina repasse dos primeiros recursos do Pacto Social 2013

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 - 15:55 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho recebeu 24 prefeitos de diversas regiões da Paraíba, nesta segunda-feira (9), para a assinatura dos primeiros termos de convênio do Pacto Social 2013. Foram projetos nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento humano, infraestrutura e desenvolvimento regional e social sustentável. O valor dos investimentos nas 24 cidades chega a R$ 6.476.623,83. Já os recursos disponibilizados nesta edição do Pacto Social são na ordem de R$ 100 milhões.

Nesta primeira rodada de investimentos, participaram projetos aprovados das cidades de Araçagi, Aroeiras, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bom Jesus, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Curral Velho, Junco do Seridó, Matinhas, Nova Olinda, Olivedos, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Poço de José de Moura, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Luzia, São José dos Cordeiros, São Domingos do Cariri e São Francisco.

Para o governador, esta rodada de assinatura abre caminho para os outros projetos que serão apresentados pelos 216 municípios que participarão do Pacto Social em 2013, e que as assinaturas dependem da entrega de documentação e garantias por parte dos municípios. “Esta é a continuidade de uma política republicana em que o Estado vive hoje, que tem como objetivo desenvolver a Paraíba a partir das bases, dos municípios, transferindo recursos para que eles próprios façam seus projetos. A expectativa é que daqui a alguns anos a gente tenha uma evolução grande nos indicadores sociais, melhorando a qualidade de vida da população”, disse Ricardo.

De acordo com o secretário de Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o Pacto Social, lançado pelo Governo do Estado em 2011, é um modelo pioneiro no Brasil, quebrando uma cultura de relacionamento de dependência e gerando uma nova cultura de parcerias e de inclusão. “Os editais públicos são abertos a todos os municípios que apresentarem projetos, que são avaliados e aprovados pela comissão do Pacto. Tudo acontece na mais plena democracia”, avaliou o secretário.

Ele disse ainda que os municípios estão passando por uma crise sem precedentes por conta da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassados pelo Governo Federal, já que estes recursos são os mais importantes para a grade maioria das pequenas cidades no interior da Paraíba. “Sem o Pacto Social, a grande maioria destes projetos não teria condições de ser executado com recursos exclusivamente municipais, o que reforça a importância deste projeto de governo”, ressaltou Ludgério.

A prefeita do município de Salgadinho, Débora Cristiane, disse que o evento marca uma etapa única na história da cidade, que recebeu R$ 300 mil para a reforma e ampliação da Escolha Monsenhor Manoel Vieira, que terá capacidade para 500 alunos. “A redução do repasse do FPM tem prejudicado a capacidade de investimento dos municípios que tem poucas fontes de receita, então temos de agradecer ao Governo do Estado por nos oferecer estas parcerias, liberando o orçamento do município para atender as necessidades básicas do município”, relatou a prefeita.

Já o prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse que a redução no FPM tem inviabilizado as gestões municipais, que sobrevivem apenas das parcerias com o Governo Federal e com o Governo do Estado. “Esta parceria que o governador Ricardo Coutinho vem nos oferecer nos dá um alento, já que através delas temos conseguido avançar em alguns setores, como saúde e educação”, agradeceu o prefeito. A cidade já havia sido contemplada com a construção de uma Policlínica no Pacto, em 2011, agora receberá recursos para a criação de um laboratório na instituição médica, além da reforma e ampliação da Escola Ana Brito de Figueiredo.