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Ricardo assina protocolo para criação de polo de distribuição da Zona Franca

segunda-feira, 7 de abril de 2014 - 20:53 - Fotos:  Francisco França/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho assinou, na tarde desta segunda-feira (7), durante solenidade na CampiMóveis, o Protocolo de Intenções com o Estado do Amazonas para criação de um polo de distribuição na Paraíba de mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. O documento também foi assinado pelo governador do Amazonas, Omar José Abdel Aziz, e vai beneficiar os dois Estados com incremento na arrecadação e também empresários e consumidores com a redução dos custos do frete dos produtos.

O próximo passo será a formação de uma comissão para elaborar o “protocolo do ICMS”, que vai tratar dos produtos que sofrerão suspensão da tributação. O acordo contou com a ação decisiva do vice-governador Rômulo Gouveia, que fez a articulação com o governador Omar  Aziz e com as secretarias da Receita dos dois Estados.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que a Paraíba é um Estado estratégico para a distribuição dos produtos produzidos em Manaus devido a sua posição no centro do Nordeste e a política arrojada de desenvolvimento, favorecendo a logística de distribuição. “As mercadorias da Zona Franca, ao serem transportadas para os demais centros consumidores, enfrentam custos elevados e barreiras fiscais que fazem com que os produtos percam competitividade, principalmente de produtos estrangeiros como os chineses”, explicou.

De acordo com Ricardo, a criação de um polo distribuidor na Paraíba possibilitará armazenar grandes quantidades de produtos e criar as condições para a indústria nacional concorrer com produtos estrangeiros. “Isso representa a continuidade de investimentos e empresas que Campina Grande vem recebendo. Esse polo vai gerar empregos e receitas para o Estado e a prefeitura, e, ao mesmo tempo,  fortalece a economia nacional”, observou.

O vice-governador Rômulo Gouveia afirmou que o entreposto representará um incremento para a economia do Estado e de Campina Grande, com a criação de uma espécie de Zona Franca de Manaus no território da Paraíba. “Quero agradecer ao governador Ricardo Coutinho que me deu a autonomia durante o exercício do governo para fazer as tratativas com o governador Omar Gama para firmarmos essa parceria firmada hoje”, ressaltou Rômulo.

O secretário da Receita do Estado, Marialvo Laureano, disse que, na prática, quando a mercadoria sair do centro de distribuição terá o mesmo ICMS da Zona Franca de Manaus, já que o polo será uma espécie de território do Amazonas.  Marialvo explicou que a Paraíba será beneficiada com o ICMS dos fretes que sair do entreposto. “Além do ICMS ganho pela Paraíba, Campina Grande ganhará com o ISS de armazenagem e os empregos que serão gerados”, completou Marialvo.

O secretário da Receita citou como exemplo as motocicletas fabricadas na Zona Franca de Manaus, que duram em média duas semanas para chegar no Nordeste e passarão a ser entregues em um ou dois dias estando estocadas em Campina Grande. “Isso, além de beneficiar os empresários, vai acarretar menos custos logísticos e beneficiar os consumidores”, ressaltou.

O presidente da Federação do Comércio da Paraíba, Marconi Medeiros, avaliou que cada vez mais a Paraíba se consolida como polo distribuidor do comércio atacadista, principalmente agora com esse centro da Zona Franca de Manaus, que é reconhecidamente fabricante de produtos de qualidade. “A Paraíba, pela sua localização no centro do Nordeste e pela política proativa, favorece a consolidação como polo atacadista. Essa é uma ação nota dez para o fortalecimento dos Estados da Paraíba e do Amazonas e também da indústria nacional”, disse Marconi.