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Ricardo assina permuta para construção da nova sede do Ministério Público

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 - 12:23 - Fotos:  Francisco França/ Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho assinou, nessa terça-feira (18), no  Palácio da Redenção, o decreto e uma carta-consulta que asseguram a construção da nova sede do  Ministério Público Estadual. O Estado vai receber os dois prédios que abrigam a atual sede da instituição, nas imediações da Praça João Pessoa, centro da capital. O terreno da futura sede fica às margens da BR-230 (estrada de Cabedelo).

Ricardo Coutinho afirmou que a operação será viabilizada graças ao equilíbrio fiscal do Estado. “O Estado conseguiu ampliar o seu espaço fiscal, fez com que os órgãos da União reconhecessem na Paraíba o devido equilíbrio”.

Durante o pronunciamento, o governador ainda destacou a importância do Ministério Público. “O Estado cultiva um respeito automático às prerrogativas. Eu tenho a consciência da importância da instituição e sei que a República só funciona quando as instituições têm maturidade para convergir”, declarou. “O Ministério Público precisa de uma sede que comporte o tamanho da instituição hoje”.

O Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou a parceria firmada. “Representa um instrumento de um sonho institucional. Essa construção que hoje se concretiza é uma relação que há muito vem sendo cultivada, pelo respeito institucional, a harmonia que sempre tivemos. É um salto gigantesco e vai garantir o crescimento do Ministério Público para os próximos 50 anos. Nós nos preparamos para isso”, enfatizou.

A carta-consulta assinada pelo governador é dirigida ao chefe do Departamento de Operações Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Rogério Lopes Ferreira da Silva. Acompanham a carta-consulta anexos com informações necessárias ao enquadramento e habilitação da proposta de financiamento referente ao projeto de construção e instalação do Complexo Administrativo do Ministério Público.

Participaram da solenidade procuradores e promotores de Justiça integrantes do Ministério Público estadual; o desembargador José Ricardo Porto, a primeira dama do Estado, Pâmela Bório, a secretária de Estado da Administração,  Livânia Farias, a secretária das Finanças, Aracilba Rocha, e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.