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Ricardo assina convênios para a Borborema e o Seridó

segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - 17:11 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

Ricardo Coutinho participa do programa 'Fala Governador'

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta terça-feira (30), às 10h, em Campina Grande, convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social com 43 municípios da 3ª Região Administrativa do Estado, com sede em Campina Grande, e da 4ª região, com sede em Cuité. Durante solenidade no auditório da Fiep, serão investidos mais de R$ 12,6 milhões nas duas regiões, sendo R$ 3,6 milhões na saúde e quase R$ 9 milhões na educação.

A informação foi repassada por Ricardo Coutinho durante o programa Fala Governador, transmitido das 12h às 13h, em rede, pela Rádio Tabajara FM. Durante o programa, o governador divulgou o calendário de assinatura dos convênios do pacto, que continua na quarta-feira (31), às 10h, em Pombal – 13ª região (Pombal) , 8ª (Catolé do Rocha) e 10ª (Sousa) – e às 15h em Patos – 6ª região (Patos) e 7ª (Itaporanga). Na sexta-feira (1º) será a vez da assinatura dos convênios da 2ª região, em Guarabira.

De acordo com ele, é importante registrar a quantidade de recursos (R$ 42 milhões) que o Estado está repassando aos municípios para os serviços de saúde e educação desses locais e, conseqüentemente, melhorar o Estado. “A Contrapartida Solidária é o grande lance do projeto, porque, ao invés de destinar dinheiro para as obras, vai focar na ampliação dos serviços públicos”, disse. Conforme o governador, desta forma haverá 5,6 mil vagas na educação infantil (0 a 3 anos) sendo abertas; e outras 5,1 mil na pré-escola (4 a 5,5 anos), o que oferecerá boa base para o ensino fundamental e médio dessas crianças.

“Com a intervenção do pacto, criaremos mais de dez mil vagas na educação de jovens e adultos e 10,5 mil na alfabetização. Serão construídas 35 novas escolas, 292 salas de aula, 30 centros cirúrgicos, equipamentos de raios-x e outros serviços, independentemente de o prefeito ser do partido A ou B”, ressaltou.

Projeto Empreender PB – Também durante o programa o governador Ricardo Coutinho falou sobre a importância do Projeto Empreender PB, que oferece oportunidade aos pequenos produtores do Estado de produzir e comercializar produtos fortalecendo a economia e a sustentabilidade na Paraíba. Ele anunciou que, na próxima segunda-feira (5), em Campina Grande, o governo liberará R$ 387,5 mil em benefício de 236 artesãos, dentro do Empreender Paraíba.

Durante o evento também serão assinados os contratos do Empreender em prol de mais de duas mil pessoas nos Arranjos Produtivos Locais (APL) de apicultura, piscicultura, atividade têxtil, mineração, pecuária e agricultura familiar. “Estamos oferecendo recursos para potencializar o que já existe com recursos, equipamentos e máquinas para que as pessoas aumentem seus lucros”.

Segundo o governador, essa é uma atividade pioneira. “Eu me sinto feliz, pois é algo que sonhei, concretizei em João Pessoa e estou trazendo para a Paraíba, olhando para os que têm menos. É um pensamento que constrói uma nova lógica, no sentido de vivermos num Estado produtivo e desenvolvido, que não seja dependente de quem governa”, destacou.

O primeiro edital do Empreender-PB foi lançado em junho e vai beneficiar, inicialmente, as áreas de apicultura, atividade têxtil, mineração, pecuária e agricultura familiar. O primeiro edital disponibilizou R$ 5 milhões, com financiamentos de até R$ 500 mil para os negócios coletivos. O programa deve injetar de R$ 15 a R$ 20 milhões só este ano.

Projeto de ressocialização – O Projeto “Cidadania é Liberdade”, que será lançado nesta tarde na Capital, também foi pauta do Fala Governador. Segundo ele, o número de presidiários em relação ao número de vagas nos presídios da Paraíba excede em 23%. “O objetivo do projeto é ressocializar os apenados oferecendo oportunidade profissional, para quebrar o ciclo da violência vivenciado na sociedade”, disse.

Na solenidade, será regulamentada a Lei 9.430, de autoria do próprio governador, que obriga empresas vencedoras de licitação para obras do Governo Estadual a destinar 5% das vagas de emprego para apenados em regime de semi-liberdade e liberdade provisória. Também serão assinados convênios com a Fiep para qualificar, por meio de cursos profissionalizantes, 5% da população carcerária (e, até o final de 2011, 10%);  com a Fundação Cidade Viva, para oferecer cursos de auxiliar de hotelaria e chefe de cozinha; e com a Fundação Passos da Liberdade, por meio da abertura de fábricas no presídio de Guarabira, para que os apenados produzam e tenham uma profissão.

Para Ricardo Coutinho, é preciso oferecer condições estruturais para que aqueles que já tiverem cumprido a pena possam voltar a caminhar normalmente, para além dos muros que cerceiam a liberdade. “Ao cumprir sua pena, o preso geralmente não tem oportunidade de um emprego e fica dependente do crime organizado, que existe de dentro para fora dos presídios. Precisamos acabar com esse ciclo”, completou.