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2 de setembro de 2011

Ricardo cobra responsabilidade das prefeituras no Pacto Social



O governador Ricardo Coutinho cumpriu, nesta sexta-feira (2), mais uma etapa da maratona de assinatura de convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social – Contrapartida Solidária. Desta vez, os benefícios chegaram a 18 cidades da 2ª Região Geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Guarabira. Somados todos os projetos, os recursos destinados à região importam em R$ 3.086.006,68, sendo R$ 2.492.956,68 para financiar obras e ações na área de educação e R$ 593.050,00 para projetos na área de saúde.

Durante a solenidade de assinatura, realizada no Ginásio do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Guarabira, Ricardo falou da importância do cumprimento, por parte dos prefeitos, da contrapartida solidária que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais em cada uma das cidades envolvidas no Pacto. Ele aproveitou para destacar a importância da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, comandada pelo deputado licenciado Manoel Ludgério, e disse que criou a Pasta exatamente para estreitar ainda mais as relações do Governo do Estado com todos os 223 municípios paraibanos.

Falando em nome dos prefeitos da 2ª Região Geoadministrativa, a prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, agradeceu ao governador pela parceria oferecida a todos os municípios paraibanos e falou da importância de todos os administradores municipais se esforçarem para cumprir à risca todas as obrigações da contrapartida solidária, até mesmo para que novos pactos possam ser firmados. “Na hora que você está cumprindo com as obrigações, com certeza, tanto o Governo do Estado quanto o Governo Federal terão condições de firmar novos contratos, e isso vai nos incentivar a trabalhar cada vez mais, a criar mais projetos e a desenvolver cada vez mais os nossos municípios”, ressaltou.

Marta Ramalho disse também que com os recursos que os municípios recebem atualmente de FPM, com certeza as ações que serão realizadas com os recursos dos convênios assinados em Guarabira nem tão cedo poderiam ser executadas. “O governador Ricardo Coutinho chegou na hora em que estamos mais precisando. E no momento em que ele nos ajuda a desenvolver os nossos municípios, ele contribui decisivamente para o desenvolvimento da Paraíba”, enfatizou, destacando também que a oportunidade é dada a todos os prefeitos, seja eles aliados ou de oposição.

Ao lado da prefeita de Bananeiras, a ex-prefeita de Guarabira e atual deputada estadual Lea Toscano. Ela representou a Assembleia Legislativa e ressaltou o caráter democrático da administração Ricardo Coutinho. “Daqui por diante os prefeitos irão aprimorar os seus projetos e cada vez mais contarão com a parceria do Governo do Estado, porque somente com FPM a prefeitura não tem condições de administrar”, disse.

Contrapartida solidária - Na 2ª Região Geoadministrativa da Paraíba, que engloba os municípios de Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Guarabira, Logradouro, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea, foram definidas como metas a serem cumpridas nas áreas de educação e saúde, a ampliação, em 20, do número de vagas em creches; em 40, do número de vagas para a pré-escola; em 90, do número de vagas para o ensino fundamental, e, em 55, do número de vagas para alfabetização de jovens e adultos.

Aos municípios, caberá ainda garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos alunos nos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa “Brasil Alfabetizado”; superar em 8% o indicador de reprovação escolar; adquirir 30% dos produtos para merenda escolar junto aos produtores da agricultura familiar, e garantir a realização de 95% dos exames do pré-natal.

Eles ainda terão que promover a ampliação da cobertura vacinal de Tetravalente e Pólio para 95%; viabilizar a conclusão da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); garantir a grade de referência para Urgência e Emergência; atualizar o cadastro do SCNES; ampliar a cobertura de exames citopatológicos; elaborar Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e ampliar o percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal para 65,28%.

Investimentos em educação e saúde

Alagoinha – R$ 247.353,44, sendo R$ 197.353,44 para investimentos na construção da unidade escolar do assentamento Bonfim com duas salas de aula, um laboratório de informática e uma sala de leitura, e R$ 50.000,00 para a aquisição de material de laboratório.

Araçagi – R$ 75.000,00 para investimento na reforma de Unidade Mista de Saúde.

Bananeiras – R$ 222.561,85 distribuídos da seguinte forma: R$ 162.711,85 para construção da Escola do Salto do Bode (duas salas de aula), reforma e ampliação da Escola Domingos Vieira, com duas salas, e investimento no processo de acessibilidade, e R$ 59.850,00 para promoção de melhorias na rede de oxigenoterapia.

Belém – R$ 199.660,48 para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Leite Braga (construção de uma biblioteca, laboratório de informática e duas salas de aula).

Borborema – R$ 149.000,00 para a reforma e ampliação das escolas da rede pública municipal Edith Rodrigues e Francisco Cardoso (demolição, cobertura e proteção, revestimento e pintura, instalações elétrica, sanitária e hidráulica, alvenaria e esquadrias).

Cacimba de Dentro – R$ 330.000,00, sendo R$ 300.000,00 para a construção da E.E.F.II de Cacimba de Dentro, com seis salas, uma secretaria e dois banheiros, e R$ 30.000,00 para aquisição de Raio X e centrífuga para o laboratório, além da compra de outros equipamentos.

Caiçara – R$ 161.854,67 para investimento na conclusão da ampliação da E.M.E.F. João Alves de Carvalho, com quatro salas de aula, circulação e sanitários com oito baterias de banheiros

Cuitegi – R$ 120.000,00 para construção de um laboratório de informática.

Dona Inês – R$ 370.000,00, sendo R$ 300.000,00 para financiar a construção de uma escola infantil com quatro salas de aula na zona urbana do município e R$ 70.000,00 para a compra de equipamentos para o Hospital Municipal (Ecocardiógrafo)

Guarabira – R$150.000,00 para investimento na construção de escola municipal.

Logradouro – R$ 60.000,00 para a construção de laboratório na área de saúde.

Pilões – R$ 200.000,00 para execução de projeto de reforma e ampliação da Escola Desembargador Braz Baracuhi.

Pilõezinhos – R$ 400.000,00 para construção de uma escola com seis salas de aula.

Pirpirituba – R$ 50.000,00 para aquisição de equipamento e material de permanente na área de saúde.

Serra da Raiz – R$ 120.000,00 para reforma e ampliação de Unidade Saúde da Família.

Serraria – R$ 97.576,24, sendo R$ 79.376,24 para reforma do prédio da Unidade Educacional Professora Nezinha Duarte e R$ 18.200,00 para a compra de equipamentos de laboratório.

Sertãozinho – R$ 13.000,00 para instalação de treze escovódromos fixos nas escolas e creches municipal e estadual.

Solânea – R$ 120.000,00 distribuídos nas áreas de educação (R$ 60.000,00) e saúde (R$ 60.000,00), com prioridade para macrocentrífuga e automação de hematologia.