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Ricardo anuncia recursos para comunidades rurais, libera créditos e ouve reivindicações no ODE

sábado, 9 de abril de 2016 - 20:56 - Fotos:  Walter Rafael/Secom-PB

Com a participação de 2.201 pessoas, o governador Ricardo Coutinho realizou, na tarde deste sábado (9), na cidade de Esperança (3ª Região Georçamentária), a sexta audiência pública do Orçamento Democrático, deste ciclo 2016. A audiência aconteceu no ginásio “O Ninão” e a população presente elegeu como prioridades de investimentos para o próximo ano a saúde (407 votos), a educação (369 votos) e a segurança pública (233 votos).

O governador abriu a plenária fazendo entregas de cheques do Empreender Paraíba, no valor de R$ 456 mil a 143 empreendedores individuais, nas linhas de créditos ligados à juventude, mulher e profissional liberal. Também entregou 384 computadores para atender os serviços técnicos administrativos das escolas da região, renovando o parque tecnológico e a comunicação da terceira gerência de educação, além de destinar R$ 4 milhões para o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase). “É um prazer estar aqui nessa grande plenária do território da Borborema pela sexta vez, no quinto ano do Orçamento Democrático. Estamos criando consciências cidadã, aumentando o controle do povo sobre aquilo que é público. Não é um favor, mas sim um direito de participar de um processo de política participativa”, disse Ricardo Coutinho.

Sobre os investimentos destinados por meio do Procase ele afirmou que o edital irá beneficiar e apoiar a implantação de projetos produtivos de comunidades rurais. “Estou assinando aqui um edital do Procase destinando R$ 4 milhões para projetos conduzidos por jovens, mulheres e quilombolas, que irão contemplar 56 municípios dessa região. Este é um governo que busca construir o poder popular, a democracia participativa, demonstrando que é possível utilizar corretamente o dinheiro do povo”, afirmou o governador.

As propostas das comunidades rurais destinadas ao Procase são realizadas durante as audiências do Orçamento Democrático, mas também podem ser encaminhadas via Correios à sede do Procase, no endereço Rua Prefeito Oswaldo Pessoa, n. 196, Jaguaribe, CEP 58.015-020, João Pessoa, entre os dias 9 de abril e 23 de maio, com aviso de recebimento postada até a data limite prevista no edital.

Esta foi a 85ª audiência já realizada pelo governo, desde 2011, e participaram desta plenária os municípios de Algodão de Jandaíra, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Areial, Esperança, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, Remígio e São Sebastião de Lagoa de Roça, representando uma população de 231 mil habitantes.

Reivindicações – Além das pessoas que utilizaram do credenciamento para apontar aquelas ações, obras e/ou serviços que gostariam de ser investidos em suas regiões, a população também fez fala aberta em microfone diretamente ao governador e seus auxiliares. Houve pedidos de reabertura de matadouros, educação inclusiva, construção de barragem, reforma de escola e pavimentação de estradas, como fez Cida da Caiana dos Crioulos. “Venho aqui pedir que o governador olhe para a nossa comunidade que carece da pavimentação da estrada que ainda é no barro, podendo provocar vários acidentes com aqueles que por ela transitam”, reivindicou a quilombola. 

Próximas audiências – A próxima audiência acontece nesta segunda-feira, às 19h, em Solânea (2ª) e na terça-feira (12), a partir das 19h, em Itabaiana (12ª Região).

Selo da participação popular – O Orçamento Democrático prestou homenagem, por meio do selo “Parceiros da Participação Popular”, à gerente de educação da região, Giovania Lopes, à gerente de saúde, Tatiana Medeiros e ao comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, major Josiel Brandão. O Selo tem o objetivo de prestar homenagem aos parceiros do Orçamento Democrático, que ao longo dos últimos anos veem desenvolvendo um trabalho de empoderamento popular e de intersetorialidade para o bom andamento das ações implantadas pela secretaria.

Prestação de contas – A prestação de contas dos investimentos realizados pelo Governo do Estado, na região de Esperança, a partir das prioridades eleitas pela própria população, na audiência do Orçamento Democrático, realizada no ciclo anterior (saúde, segurança pública e educação) foi feita pelo secretário executivo do OD, Gilvanildo Pereira, que apresentou os dados de R$ 253 milhões que foram e estão sendo investidos na região.

Segundo Gilvanildo Pereira, foram investidos mais de R$ 187 milhões, em recursos hídricos, com a construção da Barragem da Pitombeira, em Alagoa Grande (R$ 8 milhões e 423 mil), o sistema adutor de Pocinho, em São José da Mata (R$ 17 milhões e 459 mil), além da recuperação de quatro barragens, em Esperança, Matinhas e Puxinanã (R$ 298 mil). Ele informou ainda que também estão em andamento as obras de reconstrução da Barragem de Camará (R$ 60 milhões e 851 mil) e o sistema adutor Nova Camará (R$ 86 milhões e 944 mil), além do sistema de esgotamento sanitário e da estação de tratamento de água de Areia (R$ 12 milhões e 638 mil). Estão a licitar as obras de recuperação a estação de tratamento de Esperança e Jandaíra, que somam mais R$ 400 mil reais.

Na região também foram construídas 1.605 cisternas, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), um investimento no valor de R$ 7 milhões e 656 mil, beneficiando os municípios de Alagoa Grande (30 cisternas), Algodão de Jandaíra (79), Arara (64), Areia (21), Montadas (425), Olivedos (50), Pocinhos (411), Puxinanã (527) e São Sebastião de Lagoa de Roça (61).

Na saúde, o total de investimentos foi de R$ 119 milhões e 607 mil, no custeio do Hospital de Trauma de Campina Grande e a instalação de duas câmaras frias, na Gerência Regional de Saúde. Também foram realizados 123.386 atendimentos e 8.945 cirurgias, em 2015.

Na segurança pública, o governo destinou R$ 2 milhões e 319 mil, na reforma da unidade socioeducativa Lar do Garoto (R$ 928 mil), em Lagoa Seca, a locação de 29 viaturas para o 10º Batalhão de Polícia Militar, de Esperança (R$ 1 milhão e 353 mil) e aquisição de fardamentos (R$ 37 mil). Foram apreendidas 154 armas na região, além da entrega de 85 habilitações, pelo Programa Habilitação Social.

Na educação foram investidos R$ 13 milhões e 750 mil, com a construção de duas escolas, Escola Estadual Antônio Galdino Filho, em Pocinho, e Escola Estadual Cônego Antônio Galdino, em Puxinanã, ambas com investimentos de R$ 5 milhões e 358 mil, além da construção de um ginásio na Escola Estadual Plínio Lemos, também em Puxinanã, no valor de R$ 610 mil e a aquisição de 384 computadores para as escolas da região, no valor de R$ 1milhão e 536 mil. Também estão sendo implantadas redes wireless em todas as escolas da região, no total de 71, com um investimento de R$ 3 milhões e 195 mil, e em licitação está a reforma de mais duas escolas, em Esperança e Puxinanã.

O secretário também apresentou dados de investimentos ligados ao Empreender Paraíba (R$ 3 milhões e 679 mil), destinando créditos para 874 pequenos e médios empreendedores, e que estão em andamento a liberação de mais R$ 746 mil, para 138 empreendedores.