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Ricardo anuncia agência que auxilia municípios a captar recursos federais

terça-feira, 30 de agosto de 2011 - 16:38 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

Governador durante seu pronunciamento na solenidade realizada na Fiep. Foto: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho anunciou na manhã desta terça-feira (30), em Campina Grande, a criação de uma agência de apoio as prefeituras para orientar sobre a captação de recursos e de convênios federais. Ricardo ressaltou que recebeu essa reivindicação da Famup que observou a necessidade de elaboração de projetos e de informação sobre os convênios disponíveis.

“Vamos, junto com a secretaria de Administração Municipal e em parceria com a Famup, criar essa agência de apoio a prefeituras para informar e orientar sobre como elaborar os projetos e incluir no Sistema de Convênios. Existe muito dinheiro federal à disposição dos municípios e quanto mais recursos eles trouxerem melhor para o povo e para a Paraíba”, disse o governador, durante solenidade de assinatura de convênios com 43 municípios das regiões da Borborema e Seridó.

Na solenidade realizada na Fiep, o Governo do Estado assinou convênios na área de saúde e educação com 41 prefeitos dos municípios da 3ª Região Administrativa do Estado, com sede em Campina Grande, e da 4ª região, com sede em Cuité. Somente os prefeitos de Campina Grande, Veneziano Vital, e de Livramento, Jarbas Bezerra, não compareceram à solenidade de assinatura dos convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba.

Os investimentos nas regiões da Borborema e do Seridó superam 12,6 milhões, sendo R$ 3,6 milhões na saúde e quase R$ 9 milhões na educação. A região de Campina Grande receberá R$ 10,3 milhões e a região polarizada por Cuité R$ 2,2 milhões. “Não estamos só repassando recursos para as prefeituras, mas firmando um pacto com todos os municípios sem distinção político-partidária. O que nos interessa é estarmos juntos com as prefeituras na redução dos indicadores vergonhosos como analfabetismo, evasão escolar, índices de doenças como câncer de mama e próstata que devem e vão ser reduzidos. Para darmos um grande salto na melhoria da qualidade de vida do povo”, completou.   

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, esses recursos servirão para implantação de nove salas de parto, duas salas de fisioterapia, cinco laboratórios, 10 centros cirúrgicos, nove enfermarias e duas urgências/emergência; além de aquisição de oito aparelhos de raio-X, um aparelho de ultrassom, aquisição de cinco desfibriladores e de seis centros cirúrgicos.  “Esses investimentos não são aleatórios e estão interligados com a nossa política de fortalecimento dos hospitais de pequeno porte nos municípios para desafogar os hospitais regionais como o Trauma de Campina Grande”.

Na educação as duas regiões ganharão 11 novas escolas, 28 ampliadas, 16 escolas reformadas, construção de 101 salas de aula, construção de rampas e banheiros com acessibilidade em sete escolas, 32 bibliotecas e 74 banheiros, além de aquisição de equipamentos escolares. “Somente nessas duas regiões, esses investimentos vão criar 1.600 vagas na creche (0 a 3 anos) e 1.200 vagas na pré-escola (3 a 6 anos). Isso vai possibilitar, daqui a alguns anos, que nossos alunos de ensino médio tenham uma base melhor e construam um futuro digno”, disse o governador.

Ricardo Coutinho destacou que a fiscalização dos recursos destinados às prefeituras será feita pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e pelo próprio governo, tanto na aplicação dos recursos quanto no alcance das metas de melhoria dos indicadores sociais. “Defendemos que esses recursos sejam acompanhados pelo TCE não só na visão da redução dos custos, mas da qualificação da aplicação do dinheiro que gere melhor serviços para o povo”.

O secretário de Desenvolvimento dos Municípios, Manoel Ludgério, lembrou que foi em Campina Grande, no dia 27 de maio, que foi lançado o Pacto pelo Desenvolvimento da Paraíba com dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões à disposição de todos os municípios. Ele ressaltou que pelo menos 197 prefeitos acreditaram no pacto encaminhando os projetos que passaram por uma avaliação da comissão técnica, que aprovou todos que cumpriram as regras previstas no convênio.

“Começamos por aqui por respeito a essa terra, e três meses depois estamos assinando os convênios com os municípios da região e tocando essa parceria no caminho do respeito às diferenças políticas dos prefeitos, sem discriminação, onde a prioridade é a população. Estamos vivendo um novo tempo e esse tempo beneficiará o povo e a população”, concluiu Ricardo.

Convênios assinados na 3ª Região Orçamentária, com sede em Campina Grande:

- Valor total investido na 3ª Região: R$ 10.368.936,84

- Saúde – R$ 2.816.099,00

- Educação – R$ 7.552.837,84

1. Alagoa Grande – Valor total investido: R$ 1.600.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 1.200.000,00

Projetos selecionados:

Construção de uma escola seis salas de aula na Comunidade Vila São João.

Construção de uma escola com duas salas de aula na Comunidade Rural da Usina Tanques.

Construção de uma escola com duas salas de aula no Assentamento Sapé Julião.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 400.000,00

Projeto selecionado: Reforma hospitalar

2. Alagoa Nova – Valor total investido: R$ 90.000,00

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 90.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

3. Algodão de Jandaira – Valor total investido: R$ 90.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 90.000,00

Projeto selecionado: Adaptação de rampas e banheiros em sete escolas para garantir acessibilidade

 

4. Areia – Valor total investido: R$ 340.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 100.000,00

Projeto selecionado: Projeto “Educando pela Música” –

 

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (instrumentos para banda de fanfarra: 87 instrumentos de sopro e 78 de percussão).

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 240.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

5. Areial – Valor total investido: R$ 83.176,84

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 83.176,84

Projeto selecionado: Ampliação e reforma da E.M.E.F. Severino Barbosa, melhoria nas instalações sanitárias, construção de secretaria e adaptação de sala para laboratório de informática.

 

6. Aroeiras – Valor total investido: R$ 176.506,11

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 106.506,11

Projeto selecionado: Reparos e manutenção da Escola da Vila de Pedro Velho e construção de três salas de aula.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 70.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento e reforma hospitalar

 

7. Assunção – Valor total investido: R$ 83.562,74

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 83.562,74

Projeto selecionado: Conclusão de melhorias e acabamento no piso e paredes internas da E.M.E.F. Jaime Ferreira Tavares.

 

8. Barra de Santana – Valor total investido: R$ 700.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 500.000,00

Projetos selecionados:

- Construção de uma nova escola com seis salas de aula na sede do município.

- Capacitação técnica pedagógica para professores (Projeto Escola que Aprende) – formação de professores, aquisição de equipamentos, mobiliário e acervo literário.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 200.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento e reforma hospitalar

 

9. Barra de São Miguel – Valor total investido: R$ 142.217,90

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 77.217,90

Projeto selecionado: Reforma e ampliação da E.M. Germano Francisco de Oliveira, localizada no Sítio Pata, Zona Rural.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 65.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

10. Boa Vista – Valor total investido: R$ 120.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 120.000,00

Projeto selecionado: Ampliação da Escola Municipal Cícero André de Oliveira, localizado no Sítio Malhadinha, com a construção de mais duas  salas de aula e da Escola Francisca leite Vitorino, com reforma em dos banheiros, refeitório e cantina.

 

11. Boqueirão – Valor total investido: R$ 472.419,59

Área: Educação – Valor investido: R$ 322.419,59

Projeto selecionado: Ampliação da E.M.E.F. Padre Inácio com a construção de quatro salas de aula.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 150.000,00

Projeto selecionado: Reforma hospitalar

 

12. Cabaceiras – Valor total investido: R$ 238.431,01

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 173.431,01

 

Projeto selecionado: Reforma e ampliação da infraestrutura na E.M.E.F. Abdias Aires de Queiroz, com a recuperação da estrutura das salas de aulas, biblioteca, banheiros e laboratórios.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 65.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar.

 

13. Campina Grande – Valor total investido: R$ 165.390,00

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 165.390,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

14. Caturité – Valor total investido: R$ 145.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 145.000,00

Projeto selecionado: Reforma e construção de três salas de aula no Colégio Antônio Trovão de Mello, localizado na Rua João Queiroga, 01, Centro.

15. Esperança – Valor total investido: R$ 490.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 330.000,00

Projetos selecionados:

- Projeto “Escola para Todos I” – Construção de duas salas de aula na Escola Municipal Joventino Batista Martins.

-Projeto “Escola para Todos III” – Construção de uma sala de aula e dois banheiros na Escola Hozana Lopes Martins.

- Projeto “Escola para Todos II” – Construção de uma sala de aula na Escola Silvino Trajano da Rocha

-Projeto “Escola para Todos IV” – Construção de uma sala de aula na Escola José Paulino Machado.

-Investimentos no Projeto “Brinquedotecas Escolares”; Projeto “Cine-Educação”; Projeto “Circo na Escola”; Projeto “Mãe Artesã”; e Projeto “Música na Escola (aquisição de Violões)”.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 160.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

16.  – Fagundes – Valor total investido: R$ 98.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 98.000,00

Projeto selecionado: Construção de uma sala para informática e uma sala para biblioteca na escola em Fagundes

 

17. Gado Bravo – Valor total investido: R$ 80.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 50.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de carteiras escolares e geladeiras para conservação da merenda escolar em 39 escolas municipais.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 30.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

18. Juazeirinho – Valor total investido: R$ 60.000,00

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 100.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

19. Lagoa Seca – Valor total investido: R$ 740.441,49

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 560.441,49

Projetos selecionados:

- Ampliação da Escola Machado de Assis, com a construção de um auditório, sala de leitura, cantina, quatro salas de aula e um muro de proteção.

- Ampliação da Escola José Gomes, com a construção de auditório e uma sala de leitura.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 180.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

20. Livramento – Valor total investido: R$ 320.776,95

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 220.776,95

Projeto selecionado: Reforma e ampliação de três salas e recuperação do prédio da E.M.E.I.E.F. Ministro Alcides Carneiro.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 100.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

21. Massaranduba – Valor total investido: R$ 519.844,62

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 349.844,62

Projeto selecionado: Construção de escola setorial no distrito de Cachoeira de Pedra D’Água, com quatro salas de aula, um refeitório, uma cozinha, um vestiário com banheiro, uma despensa, uma sala de professor, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria e pátio coberto.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 170.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamento e material para centro cirúrgico em hospital

 

22. Matinhas – Valor total investido: R$ 276.815,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 200.000,00

Projeto selecionado: Reforma e ampliação da Escola Alfredo Cavalcante, com a construção de quatro salas de aula, três banheiros, reforma em mais duas sala, pátio e pintura em toda escola.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 76.815,00

Projeto selecionado: Equipar centro de saúde

 

23. Montadas – Valor total investido: R$ 525.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 525.000,00

Projeto selecionado: Reformas e ampliação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Helena José Porto e José Genuíno de Brito, com a construção de sete salas de aula e recuperação dos prédios das unidades.

 

24. Natuba – Valor total investido: R$ 440.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 350.000,00

Projeto selecionado: Construção de uma escola com sete salas de aula, uma sala para administração, uma cozinha, uma dispensa, uma área para recreação, banheiros femininos e masculinos, uma sala de leitura e uma sala de informática.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 90.000,00

Projeto selecionado: Adquirir material e equipamentos para serviço de urgência hospitalar

25. Olivedos – Valor total investido: R$ 100.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 100.000,00

Projeto selecionado: Reforma da E.M.E.I.F. Francisco Lucindo Pereira.

 

26. Pocinhos – Valor total investido: R$ 745.447,80

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 545.447,80

Projeto selecionado:

- Construção de duas escolas, com oito salas de aula, duas salas de professor, duas salas para secretaria, duas cozinhas, dois refeitórios, duas salas de informática, seis banheiros e duas áreas de recreação.

- Aquisição de equipamentos para implantar horário integral nas escolas das Comunidades de Maris Preto e Lajedo do Boi. Os equipamentos necessários são: mobiliário (cadeiras, birô, armário, carteiras, arquivo, quadro de aviso e branco); eletrônicos (data show, tela de projeção, computador, impressora, tv, estabilizador, ar condicionado) e utensílios de copa e cozinha (fogão, geladeira, freezer, liquidificador industrial)

Área: Saúde – Valor investido: R$ 200.000,00

Projeto selecionado: Reforma de hospital e aquisição de equipamentos e material permanente – sala de parto, bloco cirúrgico, enfermaria.

 

27. Puxinanã – Valor total investido: R$ 25.000,00

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 25.000,00

Projeto selecionado: Reforma de unidade mista de saúde

 

28. Queimadas – Valor total investido: R$ 262.256,82

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 162.256,82

Projeto selecionado:

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 100.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamento e material para equipar laboratório

 

29. Remígio – Valor total investido: R$ 263.723,09

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 198.723,09

Projeto selecionado: Ampliação de quatro salas de aula na Escola Gercina Eloy

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 65.000,00

Projeto selecionado: Adquirir equipamentos e material permanente para centro cirúrgico

 

30. Riacho de Santo Antônio – Valor total investido: R$ 178.947.47

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 165.053,47

Projeto selecionado: Ampliação da E.M. Ensino Básico Josefa Lídia da Silva, localizada na Rua Joaquim Santana, com a construção de quatro salas e dois banheiros, reforma da pintura, revisão do teto e instalações elétrica e hidráulica.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$13.894,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamento e material para implantar serviço de fisioterapia

 

 

31. Santa Cecília – Valor total investido: R$ 304.770,01

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 304.770,01

Projetos selecionados:

- Investimentos em capacitação técnica pedagógica para professores, com oferta de cursos, aquisição de equipamentos tecnológicos (aparelhos de som, tv, dvd, home theater, computador, impressora, tela de projeção)  e materiais pedagógico, além de aquisição de acervo bibliográfico com indicação de títulos para vários gêneros literários e mobiliário (estante e armário).

- Construção de uma escola no Sítio Sariema, com duas salas de aula e ainda a reforma e ampliação da Escola São Miguel no Sítio Pedra Branca, para mais duas salas de aula e melhorias no prédio da unidade.

 

32. Soledade – Valor total investido: R$ 120.000,00

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00

Projeto Selecionado: Aquisição de mobiliários escolar para 17 escolas municipais (quadro branco, armário, estante, carteiras, birô e cadeira)

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00

Projeto selecionado: Adquirir equipamento e material para instalar sala de parto

 

33. Taperoá – Valor total investido: R$ 181.209,40

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 181.209,40

Projetos Selecionados:

- Construção de uma sala de recursos multifuncionais da E.M.E.F. Manoel de Farias Souza

- Construção do refeitório da E.M.E.F. Cel. Pedro de Farias

 

34. Tenório – Valor total investido: R$ 150.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 150.000,00

Projeto Selecionado: Reforma e ampliação da escola Emília Saturnino da Silva.

Convênios assinados na 4ª Região Orçamentária, com sede em Cuité:

- Valor total investido na 4ª Região: R$ 2.238.299,82

- Saúde – R$ 800.783,00

- Educação – R$ 1.437.516,82

1. Cubati – Valor total investido: R$ 347.517,02

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 197.517,02

 

Projeto selecionado: Construção e reforma nas unidades escolares:

- Pátio e uma sala de aula na Escola Gente Inocente 9

- Reforma e construção de um pátio coberto na Escola Elisa Costa

- Construção de banheiros, diretoria e cozinha na Escola Zózimo Pereira

- Reforma e construção de um refeitório na Escola Padre Simão Filipe

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 150.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento e reforma hospitalar

 

2. Cuité – Valor total investido: R$ 189.999,80

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 99.999,80

Projeto selecionado: Investimento no projeto Ler para ser – Resgatando a cidadania através da literatura no município de Cuité, com a formação de professores, ampliação no acervo bibliográfico e aquisição de estante, cadeiras, mesas, tv, dvd e aparelho de som.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 90.000,00

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

3. Damião – Valor total investido: R$ 300.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 300.000,00

 

Projeto selecionado: Ampliação e reforma da E.M.E.F. Alexandre Diniz da Penha, com a construção duas salas de aula, um auditório, reforma de duas salas, uma sala laboratório de informática e uma sala de atendimento especializado.

 

4. Frei Martinho – Valor total investido: R$ 30.785,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 30.785,00

 

Projeto selecionado: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento hospitalar

 

5. Nova Palmeira – Valor total investido: R$ 150.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 150.000,00

 

Projeto selecionado: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Iran Coelho Dantas, com a construção de três salas de aula e substituição do piso.

 

6. Pedra Lavrada – Valor total investido: R$ 300.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 240.000,00

 

Projeto selecionado: Ampliação da E.M.E.F. Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho, com a construção de duas salas de aula, um laboratório de informática, um laboratório de ciências e uma bateria de banheiros.

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00

Projeto selecionado: Adquirir material e equipamento para serviço de urgência e emergência

 

7. Picuí – Valor total investido: R$ 800.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 450.000,00

Projeto selecionado: Construir e equipar um centro de formação continuada para professores de educação básica da rede pública municipal

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 350.000,00

Projeto selecionado: Construção de centro especializado em atenção a crianças e adolescentes, com unidade terapêutica para usuários de álcool e drogas.

 

8. São Vicente do Seridó – Valor total investido: R$ 100.000,00

 

Área: Educação – Valor investido: R$ 100.000,00

Projeto selecionado: Adquirir equipamento e material permanente para sala de parto

 

9. Sossego – Valor total investido: R$ 60.000,00

 

Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00

Projeto selecionado: Adquirir material permanente e equipamentos para laboratório