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Reunião discute a aplicação de recursos do SUS para evitar penalidades

sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - 14:59 - Fotos: 
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza a partir da próxima segunda-feira (16),  às 8h, em Sousa, o ‘I Encontro sobre Financiamento e Aplicação dos Recursos Financeiros da Saúde e sua Competência Legal’, para os secretários de Saúde dos 223 municípios paraibanos. O objetivo do evento é capacitar os gestores para a aplicação correta dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a presidente do Cosems, Porcina Trigueiro, os secretários vão receber orientações sobre a portaria 2.485, de 21 de outubro deste ano, editada pelo Ministério da Saúde, que organiza as nomenclaturas das contas correntes dos recursos federais a serem transferidos na modalidade fundo a fundo,  aos estados, municípios e ao Distrito Federal, em conta específica por bloco de financiamento.

Evitando penalidades
– “Agora, todas as secretarias municipais de Saúde terão que ter o seu próprio CNPJ e, nesse encontro, os secretários vão aprender a gerenciar os recursos destinados à Saúde, onde devem aplicar o dinheiro e de que forma, até para evitar futuras penalidades, tanto do Tribunal de Contas do Estado como da Controladoria Geral da União. Estamos sempre fazendo capacitações, principalmente agora, com a publicação dessa portaria”, disse.

O evento será dividido em quatro dias e vai acontecer nas sedes das quatro macrorregionais de Saúde, das 8h às 17h30. Na segunda (16), os 40 secretários da 4ª macrorregional de Saúde se reúnem na sede da Unimed, em Sousa. Na terça-feira (17), os 49 gestores da 3ª macrorregional de Saúde se reunirão no Water Play, em Patos. Na quinta-feira (19), as atividades serão realizadas no Hotel Marc Center, em Campina Grande, para os 70 secretários da 2ª macrorregional de Saúde. Na sexta-feira (20), o encontro acontece para os gestores de Saúde dos 64 municípios da 1ª macrorregional de Saúde, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.

CNPJ em apenas quatro municípios – Porcina lembrou que apenas quatro municípios paraibanos – João Pessoa, Campina Grande, Sumé e Esperança – possuem CNPJ próprio. Nos outros municípios, o CNPJ utilizado é o das prefeituras. Em dezembro, o Cosems vai realizar um encontro sobre a aplicação de recursos do SUS para prefeitos, secretários de Saúde, de Finanças e contadores. O encontro que começa segunda (16)  terá o apoio da Associação dos Municípios do Cariri Paraibano (Amcap) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
 

Assessoria de Imprensa da SES-PB