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4 de julho de 2012

Resolução que disciplina eleição para membros do Conselho Superior publicada no DOE



04.07.12 defensoria_publica (1) Foto: Secom-PB

O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, já definiu os nomes que vão compor a Comissão Eleitoral que vai coordenar os trabalhos da primeira eleição direta para escolha de cinco membros titulares e cinco suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública. A composição será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado até a próxima segunda-feira (9), de acordo com prazo estipulado na resolução de  nº 001/2012, republicada por incorreção nesta quarta-feira(4).

A Comissão Eleitoral será formada pelos defensores públicos Argemiro Queiroz de Figueiredo (presidente), Getúlio Valézio do Egito, Antonio Rodrigues de Melo (membros) e Antonio de Oliveira Alves (suplente). “A eleição para escolha do novo Conselho Superior da Defensoria Pública será executada pela comissão que terá, entre outras atribuições, a responsabilidade de realizar a inscrição dos candidatos, deferimento ou indeferimento das candidaturas”, explicou Vanildo Brito.

De acordo com a resolução 001/2012, o próximo prazo importante no processo rumo às eleições diretas para os membros do Conselho Superior é o de inscrição de candidatos. Esse prazo só passa a contar a partir da publicação no Diário Oficial da portaria de indicação da Comissão Eleitoral.

“Pela primeira vez na história da nossa instituição vamos escolher os membros do Conselho Superior por meio do voto. Esse é o primeiro passo para que também aconteça a eleição direta, também primeira na história da DP, para a lista tríplice de indicação do defensor público geral, por isso a importância do pleito e estamos seguindo todos os ritos estabelecidos em Lei, a fim de que o certame ocorra sem problemas”, explicou o defensor geral.