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26 de abril de 2013

Representantes do Denatran conhecem sistema de biometria implantando no Detran da Paraíba



renaO gestor do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) no Serviço Federal de Processamento de Dados  (Serpro), José Antônio Almeida,  acompanhado por técnicos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conheceu nesta sexta-feira (26) o sistema de biometria implantando pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nos Centros de Formação de Condutores.

O sistema, em funcionamento desde o mês de janeiro deste ano, permite a identificação dos candidatos à carteira nacional de habilitação pela impressão digital e o controle da frequência às aulas teóricas e práticas.

Além da segurança na identificação dos alunos, o controle da frequência, pelo sistema de biometria, garante o cumprimento da carga horária exigida pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que é de 45 aulas teóricas e 20 aulas práticas, bem como da realização de 20% de aulas práticas noturnas.

O sistema de biometria já está implantado nos 60 Centros de Formação de Condutores em funcionamento em todo o Estado. Além da biometria, uma portaria do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, determinou que todos os candidatos à carteira nacional de habilitação assinem um certificado confirmando que receberam o número mínimo de aulas exigido pela legislação. O documento também é assinado pelo instrutor responsável.

Pelo sistema implantado implantando por uma empresa local, a base da biometria fica no próprio Detran, onde servidores credenciados têm senhas de acesso ao sistema e total controle das informações lançadas, podendo conferir, a qualquer momento, a frequência dos alunos, de acordo com as informações sobre cada turma repassadas pelos Centros de Formação. Além disto, na Controladoria Regional de Trânsito existe uma comissão responsável pela fiscalização dos centros de condutores.

A corregedoria do Detran, criada em janeiro de 2011, também mantém um trabalho permanente de fiscalização e apuração de denúncias e reclamações referentes ao funcionamento dos Centros de Formação dos Condutores. Estas ações já resultaram no fechamento de algumas empresas e até na prisão de donos de CFCs.

Hoje a Paraíba tem aproximadamente 716 mil condutores habilitados.