João Pessoa
Feed de Notícias

Repartições públicas estaduais só voltam a funcionar na quarta-feira de Cinzas

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 - 14:54 - Fotos: 

As repartições públicas estaduais só voltam a funcionar na quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h, em virtude dos festejos carnavalescos. Conforme portaria do secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira, 15, em virtude do feriado de Carnaval, comemorado em todo país, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

A portaria Nº 039/SEAD, publicada no Diário Oficial da última quarta-feira, disciplina as medidas que devem ser adotadas no âmbito da administração estadual durante feriado e para manutenção do funcionamento dos serviços no Estado até a quarta-feira de Cinzas, quando o expediente será normalizado.

O secretário determina na portaria que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira, 12, e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima quarta-feira, 17. Ressaltando, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.

As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais.

A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.

Adriana Rodrigues, da Assessoria da Secretaria de Administração