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17 de junho de 2011

Repartições não terão expediente nos dias de Corpus Christi e São João



Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nas próximas quinta (23) e sexta-feira (24). Na quinta-feira os órgãos públicos estaduais não funcionarão por causa do feriado nacional de Corpus Christi e na sexta-feira, dia de São João, o Governo do Estado decidiu decretar ponto facultativo, segundo disposto na Portaria assinada pela secretária interina de Administração e procuradora-geral do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, que será publicada na edição do Diário Oficial do Poder Executivo estadual deste sábado (18).

A Portaria também disciplinará o processo de recolhimento e de liberação (nos casos em que for necessário) dos veículos oficiais durante o “feriadão”. Os automóveis, inclusive os de representação das administrações direta e indireta, deverão ser recolhidos já na quarta-feira (22), após o final do expediente, sendo liberados somente uma hora antes do início do expediente da segunda-feira (27).

Com exceção dos veículos utilizados em serviços essenciais, como ambulâncias e viaturas das Polícias Civil e Militar, os automóveis que forem encontrados transitando sem autorização dos setores competentes serão apreendidos pela Polícia Militar, ficando os responsáveis pela infração sujeitos às penalidades previstas para os casos desta natureza.