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Relatório mostra ampliação e diversidade da base econômica em 2009

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 - 10:02 - Fotos: 

No relatório de execução das ações governamentais em 2009, um dos temas apresentados na Assembléia Legislativa na semana passada, o anexo 4, trata da ampliação e diversidade da base econômica. Neste eixo, o desenvolvimento agropecuário, turístico, industrial e comercial.

No campo da agropecuária, o Governo do Estado beneficiou com ações de assistência técnica e extensão rural para 57.986 agricultores familiares, relacionadas à capacitação técnica em georeferenciamento, crédito rural, divulgação do projeto biodiesel, II Feira de Artesanato da Agricultura Familiar e distribuição de trinta arcas das letras. Foram realizadas 934 visitas a 3.507 famílias de agricultores assentados e realizados 42 seminários com extensionistas. 3.710 agricultores familiares tiveram assistência técnica e extensão rural para o controle da cochonilha do carmin.

As metas globais alcançadas beneficiaram ainda 40.600 criadores, 47.507 agricultores familiares, 1.278 pescadores artesanais, 3.683 mulheres rurais e 1.249 jovens rurais. Nas ações de piscicultura foram aplicados R$ 9,9 milhões para a implantação e fortalecimento do arranjo produtivo da piscicultura em  tanques rede em todo estado.

Houve ainda produção e distribuição de 120 mil mudas de essências florestais e 40 mil mudas de plantas medicinais; produção, aquisição e distribuição de sementes certificadas para a safra 2009/2010. Os investimentos com sementes foram da ordem de R$ 5,3 milhões, para aquisição de 908 toneladas de milho, 15.803 sacas de feijão e 130 toneladas de sementes de algodão.

Outros R$ 12,3 milhões foram aplicados no projeto de irrigação das Várzeas de Sousa com benefícios diretos aos 178 pequenos irrigantes.  A Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca também investiu R$ 7,5 milhões em estudos básicos e elaboração de projetos para as áreas zoneadas para agricultura irrigada no estado. Ações na área da Defesa Agropecuária envolveram recursos no valor de R$ 1,7 milhão. Mais R$ 13,5 milhões foram aplicados na elaboração de plano de trabalho para o Programa de Irrigação Eficiente, o Tarifa Verde, propondo a instalação de kits de medição para 10 mil pequenos irrigantes no período de 2010 a 2014, através der convênio com a ENERGISA e utilizando crédito presumido do ICMS.

Na pesquisa agropecuária o Governo realizou a difusão e transferência de tecnologia agropecuária; pesquisa e experimentação da produção animal e vegetal; produção e distribuição de sementes fiscalizadas; desenvolvimento de tecnologias em manejo ambiental.

No segmento pesquisa científica e tecnológica as ações em destaque foram a construção de viveiros para a produção de pescados em 21 hectares, capacitando 1.500 produtores; produção e distribuição de 3 milhões de alevinos; e as centrais de abastecimento e comercialização movimentaram 267 toneladas de alimentos.

Em 2009 o governo do estado investiu no incentivo à micro, pequena e média empresa nas regiões de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Alhandra e Pedras de Fogo, com recursos da ordem de R$ 2,6 milhões. Outros R$ 14 milhões foram aplicados na estruturação e organização dos Arranjos Produtivos Locais Prioritários (APLs),  com parcerias BNDES, FUNCEP-PB, SEBRAE, EMATER, EMEPA, UFPB, dentre outras instituições.

Os APLs selecionados são produtos lácteos, couro e calçados, fruticultura (manga orgânica, banana, coco,), caprinocultura, piscicultura, apicultura, mandioca, artesanato renda renascença, urucum, tangerina, uva, rapadura e açúcar mascavo, cachaça. Houve apoio a campanhas da Fecomércio e CDLs.  Foram realizadas ações de metrologia legal, apoio a evento na área do comércio exterior, ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, modernização e estruturas organizacionais e de processos administrativos e desenvolvimento de política da capacidade de gestão e recursos humanos.

No segmento mineração foram realizadas perfuração e instalação de poços tubulares e serviços de extensão e difusão de tecnologia de base mineral em doze cooperativas de garimpeiros da mesorregião do Seridó. Outras ações visaram o fortalecimento do segmento de mineração para fortalecer dez unidades industriais envolvendo dezenove cooperativas de dezenove municípios.

No segmento turístico o Governo do Estado no ano de 2009, fez a elaboração de três Termos de Ajustes ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas visando a mitigação dos passivos ambiental e social da rodovia PB-008/Sul; ações de licitação e contratação para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do  Turismo Sustentável –PDITS para as regiões do Brejo, Agreste, e para a revisão/adequação do PDITS do Pólo Costa das Piscinas.

Quanto ao apoio a infraestrutura para o turismo foram executadas ações de reforma e adequação do Centro Multiuso de Artesanato de Tambaú e da construção do Centro de Eventos – 1ª etapa – do Museu da Cidade Império e República, em parceria com o Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e SUPLAN. A implementação da regionalização do turismo foram outras ações envolvendo instâncias regionais no Brejo, Vale dos Dinossauros e no Cariri; reordenamento do mapa turístico do estado com roteiros dos Caminhos do Frio, Cariri Cultural e Roteiros de Civilização do Açucar, dentre outras ações.

Josélio Carneiro, da Secom