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Recursos serão aplicados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó

terça-feira, 17 de novembro de 2009 - 21:24 - Fotos: 

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei n° 1.410/2009, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura – Fida, no valor de até 25 milhões e 14 mil dólares (quase 50 milhões de reais), para investir no Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó paraibanos.

A matéria havia sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na parte da manhã, entretanto não foi incorporada à Ordem do Dia para votação em Plenário porque dependia de aprovação também pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Carlos Dunga Júnior (PTB).

Segundo comentou o deputado Ivaldo Moraes (PMDB), com a aprovação do projeto o Governo do Estado obteve novas condições para avançar na execução de obras em benefício do povo paraibano. Ele acrescentou que os recursos provenientes do Fida serão investidos em programas destinados à geração de emprego e renda, dentre eles projetos ligados à caprinovinocultura e à extração de minérios não metálicos.

As ações previstas no projeto de lei n° 1.410/2009 contemplam as regiões do Cariri, do Seridó e do Curimataú, e beneficiarão, num período de cinco anos, 380 mil paraibanos residentes em 55 municípios com a geração de 28 mil empregos diretos; a execução de programas de treinamento para 8.100 pequenos agricultores, 1.100 pequenos mineiros e 800 artesãos (organizados em 100 associações e 30 cooperativas), e com a promoção de formação técnica (em atividades agrícolas e não agrícolas) voltada para 4.000 jovens, sendo 50% do sexo feminino.