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Receita Estadual divulga balanço da Operação Fitness em lojas de suplementos alimentares

quinta-feira, 20 de outubro de 2016 - 16:12 - Fotos: 

A Secretaria de Estado da Receita divulgou balanço da Operação Fitness, deflagrada nessa quarta-feira (19), em conjunto com a Delegacia contra Crimes de Ordem Tributária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

A operação fiscalizou, simultaneamente, sete lojas de suplementos alimentares na Zona Sul de João Pessoa (Mangabeira, Anatólia, Geisel) e no Centro da capital. Três delas apresentaram irregularidades, que vão desde estabelecimentos funcionando sem inscrição estadual e sem nota fiscal, passando por itens importados sem a certificação da Anvisa e venda irregular por meio de maquinetas do tipo POS, chegando até mesmo a produtos ilícitos, como anabolizantes.

Segundo o supervisor da 1ª Gerência da Receita Estadual, Blair Bittencourt Júnior, as equipes do Núcleo de Fiscalização Especial contabilizaram R$ 190 mil em produtos irregulares sem nota fiscal. O montante da apreensão serviu de base para o cálculo do ICMS (18%) e da multa de 100% sobre o valor principal, contabilizados no auto de infração, o que representa R$ 67 mil. Caso a multa seja paga em até 30 dias, terá 50% de redução sobre o valor. Depois de contabilizados e encerrado o auto da infração, os produtos sem nota fiscal foram recolhidos ao COP (Centro Operacional) da Receita Estadual, enquanto os anabolizantes ficaram na Central de Polícia, pois terão outro inquérito instaurado pela Delegacia contra Crimes de Ordem Tributária por ser produto ilícito.

Participaram da Operação Fitness seis equipes de auditores fiscais da 1ª Gerência da Receita Estadual, além de policiais da Delegacia contra Crimes de Ordem Tributária, Anvisa e Agevisa.