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25 de fevereiro de 2013

Receita Estadual apreende 200 botijões de água mineral comercializados irregularmente em Sousa



Uma ação de fiscalização do 5º Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Receita no município de Sousa apreendeu 200 botijões de água mineral de20 litroscom venda irregular. Os vasilhames foram comercializados sem o selo fiscal, que fica envolvido na boca do garrafão.

Desde 1º de outubro do ano passado, os estabelecimentos de revenda são obrigados a comercializar o vasilhame de20 litrosapenas com o novo selo fiscal, medida que visa combater a venda clandestina do produto.

Os auditores fiscais do 5º Núcleo Regional de Sousa comunicação a Vigilância Sanitária a apreensão, que realizaram o esvaziamento da água dos 200 garrafões.

No município de Santana dos Garrotes, uma ação Fiscal do 4º Núcleo Regional da Receita Estadual, com sede em Patos, realizou uma diligência para verificar a comercialização de água mineral de20 litrosno município, mas não encontrou irregularidade.

O gerente executivo de Fiscalização da Receita Estadual, João Batista Neto, revelou que o Fisco Estadual está atento às possíveis irregularidades praticadas nos 223 municípios paraibanos. “Vamos manter a fiscalização de forma estratégica, principalmente, no ato da revenda da água mineral de20 litrospara garantir a origem legal de procedência do produto”, frisou.