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RC apresenta à LOA emendas que beneficiam todo o Estado

quarta-feira, 23 de novembro de 2011 - 21:07 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

Ricardo apresenta proposta à Câmara dos Deputados. Foto: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho apresentou à Câmara dos Deputados, durante sua permanência na Capital Federal, proposta de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2012 (LOA), abrangendo áreas como saúde, saneamento, abastecimento d’água e infraestrutura, entre outros. A LOA estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com os recursos.

Na área da saúde, foram agendadas sugestões na estruturação de unidades de atenção especializada, com a implantação do Hospital Metropolitano de João Pessoa e a aquisição de equipamentos.

Já na área de transportes constam a duplicação da BR-230, ligando Campina Grande à divisa com o Ceará; a implantação da Alça Noroeste – Campina Grande; a Via Varadouro, entre Cabedelo/Porto do Capim e Via Oeste; a ponte sobre o Rio Paraíba, ligando Cabedelo a Lucena; pavimentação de dez quilômetros da rodovia entre a PB-025 e a BR-101(Norte), e a requalificação da BR-104, entre as divisas da Paraíba com Pernambuco e da Paraíba com Rio Grande do Norte.

Na infraestrutura, está incluída ainda a construção de um cais no Porto de Cabedelo, que compreende atracação, dolfins de amarração e passarelas para (passageiros); o pátio de armazenamento (retroárea); a reforma do cais comercial (cais envolvente); e o apoio ao projeto para implantação de um novo terminal portuário de carga na Paraíba. A proposta de emenda à LOA inclui também a modernização dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, bem como implantação e modernização da rede de aeródromos no Estado.

No setor hídrico, estão previstas a implantação de perímetros irrigados na área contígua ao Canal Acauã/Araçagi (15 mil hectares) e bacias do Rio Piranhas e Rio do Peixe (7,2 mil hectares); das adutoras de Natuba, Camalaú, Boqueirão, São José; e a terceira etapa da adutora do Congo. Há ainda a proposta para a construção das barragens de Camaratuba (Curral de Cima); Passasunga (Araçagi); Sítio Maciel (Guarabira); do Arroz (Gurinhém); Mulunguzinho (Araçagi); e Pedras Altas (Sapé), além de obras complementares ao Canal Acauã/Araçagi.

As emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual prevêem o fortalecimento da infraestrutura do setor industrial, com ampliação, modernização dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Santa Rita, Patos, Sousa e Cajazeiras; saneamento básico, energia, telemétrica, comunicações, gás natural, ligações rodoviárias e ferroviárias nesses distritos industriais; e implantação de condomínios industriais em João Pessoa, Alhandra, Conde e Campina Grande.

Os setores de turismo, desenvolvimento da agropecuária e pesca, educação superior e profissionalizante, pesquisa e difusão, entre outros, também estão incluídos na emenda apresentada por Ricardo. Nessas áreas, foram incluídos projetos de infraestrutura turísticas para o Centro de Convenções de João Pessoa e construção do Terminal de Passageiros do Porto de Cabedelo. A produção agropecuária será beneficiada com a aquisição de patrulhas mecanizadas e a implantação de centros de abastecimento e comercialização.

Na educação, foram propostas a modernização e expansão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com apoio ao fortalecimento da rede de ensino profissionalizante; criação de Centros Vocacionais e Tecnológicos (CVT); projetos de arte e cultura; construção, ampliação e instalação de Centros de Ressocialização de detentos.