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13 de abril de 2010

Propostas de desenvolvimento urbano serão debatidas em conferência



Mais de 500 representantes de 140 municípios da Paraíba participarão da 4ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá nesta sexta-feira e sábado (16 e 17) no Espaço Cultural, em João Pessoa. Os delegados vão definir as propostas de desenvolvimento urbano, em toda a Paraíba, que serão levadas para a Conferência Nacional de Brasília, em junho deste ano.
        
Os representantes municipais serão divididos em quatro grupos de trabalho para debater e elencar as propostas em cada um desses quatro eixos temáticos. Em seguida, elas serão levados para a grande plenária estadual e posterior aprovação ou alteração do texto. O documento final conterá as propostas da Paraíba na Conferência Nacional, em Brasília.

O primeiro eixo-temático é referente à criação e à implementação de conselhos das cidades em nível municipal, estadual e federal, inclusive com o detalhamento do valor de recursos necessários para a atuação dessas organizações públicas. O segundo tema é a execução do estatuto das cidades e a aplicação do Plano Diretor Participativo (PDP) nos municípios brasileiros. A utilização do solo urbano para fins sociais, como a construção de cemitérios, escolas e hospitais também será debatida neste grupo.
        
O terceiro grupo discutirá sobre políticas fundiárias, a exemplo da regularização de terrenos ocupados irregularmente por famílias na área urbana de municípios. Por fim, o quarto eixo-temático tratará sobre o andamento de programas federais e a ampliação deles na Paraíba, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
        
Após a aprovação das propostas dos grupos temáticos na grande plenária, os conferencistas vão escolher os 48 delegados que representarão a Paraíba na Conferência Nacional em Brasília. O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Achilles Leal Filho, destacou a importância da realização da Conferência Estadual. Segundo ele, terão prioridade na aquisição de recursos do Ministério das Cidades apenas os municípios que participaram da plenária estadual.

“Quem fez a Conferência Municipal e escolheu delegados para a Estadual não enfrentará dificuldades para entrar nos programas do Ministério das Cidades, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Nesse caso, o município será contemplado com mais rapidez nesse programa habitacional. Os municípios que não participaram dos eventos municipais e Estadual enfrentarão dificuldades na aquisição de recursos federais”, alertou.

A 4ª Conferência Estadual começará às 9h na próxima sexta-feira. O governador da Paraíba José Maranhão fará a abertura do evento. O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Osman Cartaxo, e o superintendente do Ideme também estarão na solenidade, que ainda terá  um representante do Ministério das Cidades. A 4ª Conferência Estadual tem como lema ‘Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social’. O tema será ‘Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano’. 

Bartolomeu Honorato, da Assessoria de Imprensa do Ideme