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1 de fevereiro de 2013

Projetos habilitados no FIC serão anunciados até 13 de fevereiro



A Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), responsável por julgar os projetos submetidos ao Fundo Estadual de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC), anunciou que divulgará as propostas habilitadas até o dia 13 de fevereiro. Nesta edição, serão destinados R$ 3 milhões, com uma previsão de beneficiamento de pelo menos 169 iniciativas. Ao todo, foram registradas 284 inscrições de artistas, produtores e agentes culturais de 59 cidades paraibanas.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Chico César, o trabalho de análise dos projetos segue o cronograma estabelecido pela mensagem publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2012, que ampliou em 60 dias o prazo para a divulgação dos projetos habilitados. “A opção pela prorrogação do anúncio se deu devido ao período quando dezenas de agências de postagem foram descredenciadas pelos Correios, prejudicando o envio das propostas e documentações complementares”, explicou Chico César.

Ainda segundo o secretário, o edital do FIC 2012 foi remodelado a partir de sugestões enviadas por meio da Consulta Cultura, uma ação desenvolvida pela Secult no ano passado, com o objetivo de coletar sugestões para o aprimoramento do edital. “A maior parte das demandas solicitavam a desburocratização do edital, a exemplo da excessiva cobrança de documentações na fase de habilitação do projeto”, disse.

A aprovação dos projetos será realizada em duas etapas, classificatória e eliminatória. A primeira leva em conta o mérito da proposta a partir de critérios estabelecidos no edital, a exemplo da qualidade, adequação às finalidades do FIC e contrapartida social. Ao contrário das edições anteriores, as documentações necessárias só serão solicitadas na segunda fase, caso o proponente seja habilitado na etapa inicial.

Outra mudança realizada a partir das sugestões via Consulta Cultura foi a equiparação do valor destinado para cada área. Ao todo, serão contempladas dez linguagens com um valor fixo de R$ 300 mil. De acordo com deliberação do plenário da CTAP, o valor sobressalente das áreas cujos projetos não atingiram R$ 300 mil será remanejado para as linguagens de maior demanda.