Fale Conosco

5 de julho de 2012

Projeto esclarece serviços aduaneiros no Porto de Cabedelo



A Receita Federal e a Companhia Docas da Paraíba deram mais um passo importante, nesta quarta-feira (4), dentro da política de transparência e do processo de aproximação com a sociedade. Para esclarecer a população sobre o relevante papel da Receita Federal na prestação de serviços aduaneiros – ou alfandegários – foi realizado na área do Porto de Cabedelo o projeto “Conheça nossa Aduana”.

A iniciativa reuniu um grupo formado por estudantes, profissionais do comércio exterior, professores universitários e servidores públicos de outros órgãos. Inicialmente eles foram convidados a assistir uma palestra ministrada pelo auditor fiscal da Receita Federal Vandré Costa, seguida da apresentação de vídeos sobre o papel da Receita Federal na prestação de serviços aduaneiros.

Segundo Vandré, a aduana tem funções de regulação econômica e tarifária, atua no combate ao contrabando, impede a entrada de produtos que fazem mal à saúde pública e ao meio ambiente, entre outras atribuições. “Aqui no porto nós fiscalizamos as cargas que chegam de navios e as que vêm em transfer de outros portos, é feita a verificação física e o desembaraço aduaneiro destas mercadorias” afirmou.

Depois, os participantes visitaram as instalações portuárias e os órgãos que atuam conjuntamente, como o Ministério da Agricultura e a Anvisa, sendo recebidos pelo vice-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Antônio Ricardo de Andrade. “É um projeto que abre espaço ao público externo e possibilita o surgimento de futuros parceiros nas operações do porto” disse. O grupo recebeu ainda uma cartilha elaborada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade com informações para combater a sonegação fiscal e o contrabando.

Para o chefe da Inspetoria da Receita Federal em Cabedelo, Paulo Sérgio Costa, é importante que a sociedade tenha conhecimento do trabalho da aduana. “Muita gente olha para a Receita Federal e imagina que é apenas um leão que cobra imposto de renda, mas na verdade a Receita Federal é muito maior. Tem a parte aduaneira que cuida não só da cobrança de impostos, mas também da proteção da sociedade” concluiu.

O projeto “Conheça nossa Aduana” foi realizado simultaneamente em 32 portos no país. Segundo a Receita Federal, a ação deve ocorrer duas vezes por ano, uma em julho e outra no Dia Internacional da Aduana, comemorado em 26 de janeiro.