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14 de maio de 2013

Programação Especial marca Dia do Defensor Público na Paraíba



Fachada defensoria Publica do Estado 7 270x202 - Programação Especial marca Dia do Defensor Público na ParaíbaA Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em parceria com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), realiza, na próxima sexta-feira (17), uma programação especial em alusão do Dia do Defensor Público. A partir das 10h, vai ser lançada no Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger), na Capital, a campanha nacional “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”. Durante o lançamento vai ser apresentado o resultado do mutirão no presídio, iniciado em janeiro deste ano.

A campanha tem o objetivo de divulgar a necessidade de criar mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípios a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena. De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513,802). Neste universo, 93% são homens e 48% são mulheres com menos de 30 anos de idade.

Ainda de acordo com o levantamentos do Departamento Penitenciário Nacional, os presos são em grande maioria negros ou pardos, analfabetos ou de baixa escolaridade. A Defensoria Pública foi criada para atender quem não tem condições de pagar por um advogado e precisa assegurar seus direitos. Isso ocorre não só no meio judicial, com o pedido de benefícios, mas também com orientação jurídica preventiva, solução de conflitos e fiscalização das condições das prisões.

A Gerência Operacional de Articulação com os Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública da Paraíba possui uma equipe de 120 defensores que toda semana se reveza na assistência jurídica aos mais de 8.300 apenados que se encontram em 98 unidades prisionais. No presídio do Roger, onde a maioria é preso provisório (que aguarda julgamento), dez defensores públicos prestam atendimento entrevistando os detentos e conferindo os prontuários para saber a necessidade de cada um com relação aos benefícios como liberdade provisória, entre outros.

O papel dos defensores é muito importante para assegurar os direitos dos detentos, porque a prisão deve restringir a liberdade, sem suprimir o direito à vida que cada um tem, à integridade física e moral, à convivência familiar, ao nome, pois alguns não têm certidão de nascimento e a Defensoria providencia a documentação. Por isso, vamos comemorar essa data importante para a categoria apresentando o balanço do que foi feito este ano no Presídio do Roger, explicou o defensor geral, Vanildo Oliveira Brito.