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Programa tem caráter preventivo e oferece lazer e educação em locais de vulnerabilidade social

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010 - 15:58 - Fotos: 

A Paraíba era o único Estado do Nordeste que faltava ser inserido no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para o secretário executivo de Segurança e Defesa Social, Ramilton Sobral Cordeiro, isso representava uma desvantagem. “O Pronasci é o programa que mais capta recursos para a área da segurança. Por isso, os oito Estados nordestinos inseridos recebiam as verbas, enquanto que a Paraiba não”, observa.

Dos 27 Estados brasileiros, o Pronasci agora está presente em 23, com a adesão da Paraíba. Restam o Amapá (AP), Amazonas (AM), Roraima (RR) e Santa Catarina (SC).  O motivo é que esses locais não apresentaram altos índices de violência. Mas, apesar de apresentar baixa criminalidade, Ramilton Cordeiro explica que a Paraíba precisava ser inserida nesse programa. “O Pronasci não prioriza a compra de armas nem de munição, porque tem caráter preventivo e não repressivo. Ele busca firmar parcerias com Estados e municípios para oferecer atividades de lazer, educação e cultura em locais de vulnerabilidade social”, destaca.

Objetivo – Criado pelo Governo Federal, o principal objetivo do programa é combater a criminalidade com ações preventivas. Para isso, auxilia Estados e municípios a criar atividades ligadas à promoção da saúde, educação, prática de esportes e cultura. A finalidade é usar essas ferramentas para evitar que as pessoas, principalmente aquelas com idade entre 15 a 24 anos, se envolvam com crimes. Outra intenção é estreitar o relacionamento entre polícia e população. Por isso, os projetos são direcionados aos jovens e profissionais da segurança pública.

Cordeiro ressalta que na Paraíba uma das áreas que poderão ser assistidas pelo programa é o bairro São José, localizado em João Pessoa. “Por apresentar alguns problemas de segurança, essa comunidade poderá receber uma intervenção do Estado, com projetos de promoção da saúde, do esporte e da segurança”, exemplifica.

Capacitação – Além de atuar nas comunidades, o programa também possibilita a capacitação dos policiais. Com projetos, como o Bolsa Formação, o Pronasci concede uma ajuda financeira de R$ 400 para custear as despesas dos servidores com cursos e treinamentos. Para ter direito, o servidor precisa receber até R$ 1.700 de salário. “Apesar da não inserção no programa, o Bolsa Formação era o único projeto do Pronasci em que a Paraíba era contemplada”, revela o secretário Cordeiro. Outros projetos do programa ainda permitem que os profissionais de segurança sejam beneficiados com transferência direta de renda e plano de habitação.

Jovens – Entre as principais ações dirigidas à comunidade, destaque para o Pronasci Jovem, criado para as pessoas de 15 a 24 anos. Considera-se que essa faixa etária é a mais exposta à violência, e o programa utiliza atividades culturais, esportivas, educacionais e profissionalizantes como aliados na prevenção. Em um ação, o Programa de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), ainda é disponibilizada uma bolsa de R$ 100 por mês a cada participante.

O Pronasci também realiza ações para reaparelhar presídios e promover a ressocialização dos detentos, oferecendo a oportunidade de trabalho. Através do projeto Pintando a Liberdade, os presos podem aprender a fabricar material esportivo e a arte da serigrafia. O presidiário que participar terá a pena reduzida. A cada três dias trabalhados, um dia da pena será diminuído.

Recursos – Com a assinatura do termo de adesão pelo governador José Maranhão, a Paraíba inicia agora uma outra etapa de trabalho, que envolve a busca por verbas. “A assinatura do termo habilita a Paraíba a pleitear os recursos federais para aplicar em atividades no Estado. Será preciso fazer projetos e apresentá-los ao governo para que as verbas sejam captadas e as ações colocadas em prática”, pondera o secretário.

Ele já considera a adesão da Paraíba ao Pronasci como um grande avanço. “Com os recursos que chegarão, poderemos criar medidas de prevenção da violência”, analisa. A meta do Governo Federal é expandir o trabalho aos quatro Estados restantes até 2012.

Nathielle Ferreira, da Secom-PB