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11 de maio de 2009

Programa Saúde na Escola beneficiará 81 municípios na Paraíba



O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC), lança às 9h desta terça-feira (12) o Programa Saúde na Escola (PSE), que vai contemplar 81 municípios paraibanos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O lançamento ocorre no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa.

O programa prevê ações nas áreas de promoção e prevenção à saúde, educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens, além de monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.
          
De acordo com a gerente-executiva da Atenção Básica da SES, Niedja Rodrigues, o lançamento do programa coincide com a abertura da Oficina de Implementação, que acontecerá durante todo o dia. No evento, haverá a apresentação do Saúde na Escola e será discutida a relação entre saúde e educação e as potencialidades e desafios do PSE.

Niedja Rodrigues informou que foram contemplados municípios com Ideb menor ou igual a 2,69 e que têm 100% de cobertura das equipes de Saúde da Família. Os que aderiram ao programa receberam R$ 6 mil por cada equipe, desde dezembro do ano passado, e agora serão treinados para aplicar esses recursos. “Após a oficina, os municípios estarão aptos a desenvolver as ações do programa”, adiantou.

Avaliação – Caberá à SES monitorar e avaliar as ações desenvolvidas nos municípios que manifestaram interesse pelo programa. Desses, 23 serão coordenados pela 1ª macro em João Pessoa, 16 pela 2ª macro em Guarabira, 14 pela 3ª em Campina Grande e 16 pela 4ª macro com sede em Sousa.

Segundo a consultora técnica do Departamento de Atenção Básica do MS, Stefanie Kulpa, 701 municípios no País se enquadravam nos critérios adotados para o programa (baixo Ideb, 100% de cobertura do Saúde da Família ou estar no Programa Mais Educação), sendo que 608 aderiram, dentre eles 81 da Paraíba. “Este ano deve ser publicada uma nova portaria e os municípios que se adequarem aos novos critérios terão a chance de entrar no programa”, disse.

Cada equipe de Saúde da Família receberá a parcela extra de R$ 6 mil de incentivo anual, para apoiar os municípios no desenvolvimento das ações de atenção básica. O teto financeiro extra será pago em única parcela no último trimestre de cada ano, com base no número de equipes cadastradas no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde.