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Programa Paraíba Unida pela Paz é apresentado durante encontro de prefeitos

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 - 11:57 - Fotos: 

O programa Paraíba Unida pela Paz foi destaque no encontro de prefeitos e vice-prefeitos promovido pelo Governo do Estado nessa segunda-feira (18), no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa. No início da tarde, representantes de 213 cidades paraibanas assistiram a uma palestra ministrada pelo secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, cujo conteúdo abrangeu não só ações desenvolvidas pela pasta, mas também resultados e propostas da participação dos municípios em projetos ligados à área.

Durante a apresentação, o secretário traçou um panorama da segurança pública no Estado e destacou a necessidade da promoção da paz social. “A visão do Governo é de encarar a segurança pública como política de Estado, que vai bem além do compromisso individual, depende de outros poderes, é articuladora, e pode ser concebida a médio e longo prazo”, pontuou Cláudio Lima, fazendo menção à gestão focada em resultados utilizada pela pasta.

Segundo ele, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) tem três medidas estruturantes: a compatibilização de áreas, por meio da Lei Complementar nº 111/2012; a criação de uma corregedoria geral e única para os órgãos operativos de segurança; e o fortalecimento do sistema de inteligência.

De acordo com Cláudio Lima, a compatibilização responsabiliza territorialmente as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, o que facilita a integração e define os resultados. Já sobre a corregedoria geral e única, o chefe da pasta lembrou que o projeto será enviado à Assembleia Legislativa para aprovação dos parlamentares. “A inteligência policial está diretamente ligada à repressão qualificada e também está elencada entre as medidas estruturantes a serem colocadas em prática a médio e longo prazo”, frisou.

Redução de homicídios – Cláudio Lima também apresentou um histórico da Segurança Pública na Paraíba ao longo de 12 anos, principalmente em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos e outros crimes dolosos que resultem em morte. O secretário ainda deu ênfase à iniciativa da criação do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Seds, responsável por aferir os números relativos à violência. “O Núcleo permitiu que o sistema de segurança pudesse medir os índices de criminalidade desde o ano 2000. Verificamos então que, desde 2008, os homicídios cresciam 20% ao ano. Em 2011, conseguimos primeiro desacelerar esse aumento e no ano passado conseguimos registrar uma redução de 8,21% no número de CVLI, a primeira em 10 anos”, explicou.

Para acompanhar os índices de violência, a Seds realiza semanalmente reuniões de monitoramento, com gestores de todos os órgãos operativos de seguranças estaduais. “Como nosso modelo é diferenciado, de liderança participativa, o governador Ricardo Coutinho preside as reuniões pelo menos uma vez por mês e acompanha de perto os resultados obtidos em cada região integrada”, lembrou o secretário.

Na palestra, foi dito também que a segurança pública deve ter uma abordagem sistêmica, que abranja não só a Seds como também Ministério Público, Judiciário e executivos municipais. Outro assunto abordado foram os investimentos em segurança no Estado, que este ano chegam a R$ 80 milhões.