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Programa federal investirá mais R$ 1,5 bilhão na Paraíba, em 2010

quarta-feira, 24 de março de 2010 - 17:48 - Fotos: 

O governador José Maranhão participou, na manhã desta quarta-feira (24), da apresentação do balanço de dois anos do Programa Territórios da Cidadania e do anúncio da Matriz de Ações para 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um Projeto de Lei que transforma em obrigatórias as transferências de recursos para ações e serviços do Programa em municípios com menos de 50 mil habitantes atendidos por esta ação, não sendo cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União e facilitando o acesso aos recursos. Até o final de 2010, o Programa Territórios da Cidadania vai destinar mais R$ 1,5 bilhão para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social na Paraíba.

Lula destacou a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com os Estados, municípios e a sociedade civil. “Vocês estão provando que houve mudanças nas relações do Estado com a sociedade”, comentou. Na solenidade, foi oficializada a liberação de R$ 27 bilhões para a realização, em 2010, de obras e serviços nos 120 Territórios da Cidadania, que abrangem 1.852 municípios.    

Objetivo e recursos – Criado em 2008, o Programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico territorial e a universalização de programas básicos da cidadania em regiões mais necessitadas, principalmente na zona rural. Até novembro de 2009 o Governo Federal investira R$ 31,1 bilhões em ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social. Beneficiando 42,4 milhões de pessoas, das quais 12,8 milhões (45,3%) vivem no meio rural no Brasil.

Na Paraíba, participam do Programa seis territórios. São eles: Curimataú, Cariri Ocidental, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Médio Sertão e Borborema. As ações abrangem 104 municípios, onde vivem 2.426.838 pessoas, das quais 451.426 no meio rural. Até de dezembro de 2009, o Programa Territórios da Cidadania investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Estado.
 
Investimentos do Territórios da Cidadania na Paraíba

Território Executado em 2008 e 2009 Meta 2010
Borborema R$ 574,5 milhões R$ 439 milhões
Cariri Ocidental R$ 81,3 milhões R$ 70,5 milhões
Curimataú R$ 53,9 milhões R$ 50,9 milhões
Médio Sertão R$ 136,9 milhões R$ 136,2 milhões
Zona da Mata Norte R$ 367,7 milhões R$ 216,8 milhões
Zona da Mata Sul R$ 767,6 milhões R$ 638,8 milhões
Total R$ 1,9 bilhão R$ 1,5 bilhão

Gledjane Maciel, da Secom-PB, com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e foto de Luciano Campanato, da Agência Brasil