João Pessoa
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Programa Estadual vai colaborar com prefeitura na elaboração de projetos e planejamento de ações

quinta-feira, 15 de outubro de 2009 - 16:01 - Fotos: 
Riachão do Bacamarte já integra o grupo de municípios que aderiram ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A assinatura do compromisso, pelo prefeito José Gil Mota Tito (PSDB), foi realizada no final da tarde da quarta-feira (14), na sede do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, localizada em João Pessoa.

 “No interior do Estado, vemos muitos casos de violência contra a mulher. Mas, para incentivá-las a denunciar as agressões sofridas, nós devemos mostrar que elas podem mudar de vida e, para isso, também precisamos ter meios de ajudá-las. Exatamente por isso, queremos realizar projetos com a finalidade de oferecer esse suporte, apoiando a mulher para conquistar o seu espaço”, enfatizou o chefe do Executivo de Riachão de Bacamarte, município localizado na microrregião de Itabaiana.

Apoio – Durante a reunião com o prefeito, a gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, Douraci Vieira, colocou a equipe técnica do organismo à disposição para auxiliar a Prefeitura na elaboração dos projetos e planejamento de ações. “As vítimas de violência precisam do nosso apoio e temos que nos unir para mudar essa desigualdade de gênero, que traz sérias consequências para o Estado”, ressaltou Douraci.

Ela explicou ainda que ao assinar o Pacto, a prefeitura assume compromissos importantes para efetivar políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e da equidade de gêneros. Inicia um processo de organização da rede de atendimento às vítimas nas áreas de saúde, assistência social, geração de renda e deverá criar uma estrutura para coordenar essa política. “O Conselho Municipal também será uma instância importante para fazer o controle social, possibilitando a participação da sociedade civil na construção das propostas para a realização de um bom trabalho”, acrescenta.

Nesse contexto, estão inclusos os serviços de segurança, compromisso do Governo Estadual, bem como a assessoria para a elaboração de um Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.

Recursos – Com a adesão ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o município se habilita para acessar recursos dos Governos Federal e Estadual, viabilizando a execução de ações voltadas para a mulher. Atualmente, a Paraíba já tem 34 prefeituras oficialmente comprometidas com o Pacto.

Durante a reunião para assinatura do documento, o prefeito de Riachão do Bacamarte esteve acompanhado da vice-prefeita da cidade, Zulânia Cabral, mais o secretário municipal de Agricultura, Ranieri Vita Matos, e o assessor Gilson Tito.

 

Fabiana Nóbrega, da Assessoria de Imprensa da Casa Civil, com fotos de Ricardo França