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23 de novembro de 2012

Programa de educação fiscal capacita professores de 43 municípios do Agreste paraibano



Professores da rede pública de ensino de 43 municípios do Agreste paraibano concluíram nesta sexta-feira (23), o curso de capacitação do Programa Nacional de Educação Fiscal, que foi realizado no município de Alagoa Grande. Com 32 horas/aulas de carga horária, o curso de qualificação teve como objetivo preparar os educadores para abordarem, de forma didática, a educação tributária no conteúdo curricular das escolas públicas.

Temas como história dos tributos, como funciona o sistema tributário brasileiro, a classificação dos impostos, a divisão das receitas tributárias, a função socioeconômica dos tributos e mecanismos de controle social foram alguns assuntos abordados pelo curso. O programa foi coordenado pela Secretaria de Estado da Receita em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).

A capacitação em Alagoa Grande representa a segunda etapa do Programa de Educação Fiscal. No período de 5 a 9 de novembro, os professores da rede pública dos municípios do Sertão participaram em Sousa, da primeira etapa. Os cursos marcam a retomada do programa de educação fiscal no Estado, que estava parada há quatro anos.

Para a professora Gislaine Hosana Araújo Fernandes, os cinco dias de capacitação com a temática educação fiscal “foram de aprendizado e conscientização do nosso papel de cidadão e de educador na sociedade em que vivemos. Os conteúdos do curso irão fazer parte da comunidade escolar como sendo um dos multiplicadores desses conhecimentos. Eles vão servir também, de forma prática, pois vamos exercitar melhor os direitos e deveres da cidadania fiscal na sociedade e na própria escola. Os recursos, por exemplo, que ela escola recebe, serão agora melhor fiscalizados, pois se mal aplicados não beneficiam a comunidade escolar. Na prática, é o agir local, dentro de uma perspectiva global”, avalia Gislaine, que leciona História na Escola Estadual João Rogério Dias de Toledo, no município de Assunção.

Já o professor de Português, Tiago Daniel da Silva, da Escola Estadual de Dr. José de Melo, do município de Dona Inês, participou pela primeira vez de um curso de qualificação de educação fiscal. “Adquirir novos conhecimentos que serão úteis para a formação de todo corpo escolar onde leciono. Todos os temas relacionados ao Programa de Educação Fiscal são novos, mas importantes e necessários para o nosso dia a dia. Eles vão nos ajudar na aplicação dos conteúdos na sala de aula e, ao mesmo tempo, na cobrança por mais transparência, consciência e cidadania no setor público”, frisou Tiago, um dos 72 professores que participaram do programa em Alagoa Grande.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, disse que “é fundamental a continuidade do programa educação fiscal no próximo ano. A ideia é abranger não apenas outras metodologias e práticas educativas, mas também todos os municípios do Estado com campanhas de conscientização mais ampla. Após a conclusão da etapa de Alagoa Grande, vamos sentar com as equipes que participaram dos cursos, fazer uma avaliação conjuntamente com a Secretaria de Educação do Estado para incrementarmos ainda mais o programa da educação fiscal em 2013. A qualificação é um dos três eixos centrais desta atual gestão e acreditamos que ela deve acontecer no quadro interno de servidores como também voltado à sociedade”, comentou.

O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que busca disseminar e despertar o cidadão para o exercício da cidadania das questões tributárias e do controle social, conta com aporte da Petrobras, oriundo de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Receita e logística da Espep.