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Programa de Aquisição de Alimentos beneficiará agricultores paraibanos

sexta-feira, 19 de março de 2010 - 11:48 - Fotos: 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será implantando em 14 cidades da Paraíba a partir do próximo mês, segundo informações da coordenação do Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

O Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome já repassou R$ 2,2 milhões para compra de alimentos e 606 agricultores familiares serão beneficiados. Cada agricultor receberá até R$ 3,5 mil por produtos repassados ao governo.

O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercado regional, até o limite estabelecido pelo Decreto nº 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.

Os alimentos adquiridos pelo Programa serão destinados a entidades sociais cadastradas no Comitê Estadual do PAA.  A partir daí, os alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas e acampados da reforma agrária.

Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, o PAA é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Segundo o coordenador do Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional, Joselito Bandeira,  as cidades que serão atendidas pelo Programa são: Pitimbu, Caaporã, Conde, Alhandra, Capim, Curral de Cima, Sapé, Cruz do Espírito Santo, Sobrado, Pilões, São Miguel de Taipu, Itabaiana, Araçagi e Mamanguape.

Janaína Araújo, da SEDH