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Programa de Aquisição de Alimentos beneficiará 20 mil pessoas na PB

quinta-feira, 17 de junho de 2010 - 18:42 - Fotos: 
O Governo do Estado lança nesta sexta-feira (18), às 9h30, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficiará 20 mil pessoas de 19 municípios paraibanos.

A ministra de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participará do lançamento da iniciativa executada em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDH). O MDS já repassou R$ 2,2 milhões para compra de 1.413 toneladas de alimentos.

Área de abrangência – Criado em 2003, o PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho daquele ano. O programa terá duração de um ano e atenderá 606 agricultores das cidades de  Pitimbu, Caaporã, Conde, Alhandra, Capim, Curral de Cima, Sapé, Cruz do Espírito Santo, Sobrado, Pilões, São Miguel de Taipu, Itabaiana, Araçagi e Mamanguape. Além dessas 14 cidades, mais cinco cidades ainda serão definidas para receber os alimentos.

Os prefeitos dessas cidades assinarão o termo de adesão ao PAA para criação dos Comitês Municipais, cuja função será a de cadastrar os agricultores, que receberão até R$ 4,5 mil por produtos comprados pelo Governo do Estado.

O programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercado regional, até o limite estabelecido pelo Decreto nº. 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo limite é semestral.

O processo – Os alimentos adquiridos pelo Programa serão destinados a 50 entidades sociais cadastradas nos comitês municipais do PAA. A partir daí, os alimentos chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas e acampados da reforma agrária.

Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Giucélia Figueiredo, o PAA é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O que é – O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada; promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar; promover o abastecimento institucional com alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, incluída a alimentação escolar e constituir estoques estratégicos de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da SEDH