João Pessoa
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Programa da Mulher é parceiro da Conferência Livre da Defensoria

terça-feira, 19 de janeiro de 2010 - 18:29 - Fotos: 

“Mecanismos a serem criados e propostas discutidas durante a I Conferência Livre da Defensoria Pública são de fundamental importância para execução de políticas destinadas às mulheres e cumprimento da Lei Maria da Penha, que coíbe e previne a violência doméstica e familiar”. Foi o que afirmou a gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres (PEPM), Douraci Vieira, nesta terça-feira (19), ao falar durante a abertura do evento na Escola de Serviço Público do Estado (Espep), em João Pessoa.

Atuando como parceiro da I Conferência, o PEPM está apresentando propostas para a elaboração coletiva do Plano Anual da Defensoria Pública e colocando-se à disposição para a execução das definições a serem adotadas ao final do evento.

Renovação – A gerente do Programa enfatizou que por meio da Conferência, iniciativa da defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes, a Defensoria está se renovando e ampliando espaços para ouvir a sociedade civil e representantes das Secretarias e demais órgãos governamentais.

“Assim, serão elaboradas políticas públicas de acordo com a necessidade real da população paraibana, principalmente os cidadãos e cidadãs que dispõem de menos recursos”, observou Douraci. Entre as sugestões do Programa da Mulher, estão a instalação de uma Ouvidoria e campanhas para divulgação das funções e atividades da Defensoria, a fim de serem mais conhecidas pela população.

Propostas – O PEPM também está participando da Conferência na coordenação dos grupos temáticos, que trabalharão na discussão e construção de propostas sobre: 1) Implementação do Núcleo da Infância e Juventude; 2) Cidadania e Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência; 3) Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e todas as formas de Preconceito; 4) Direitos da Mulher e 5) Implementação do Núcleo de Atendimento Especializado em Execução Penal e Penas Alternativas.

Ainda com base na parceria entre o PEPM e a Defensoria, Douraci lembra que está prevista para este ano a instalação do Núcleo Estadual de Referência à Mulher, onde serão oferecidos atendimentos jurídicos e psicológicos, assistência social, encaminhamentos para serviços de saúde e segurança, entre outros. A Conferência terá continuidade na manhã dessa quarta-feira (20), com a construção das propostas dos grupos temáticos e os encaminhamentos finais.

Fabiana Nóbrega, Assessoria de Imprensa da Casa Civil