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31 de janeiro de 2013

Professora tem apoio da Defensoria Pública para interromper gravidez de risco



Uma professora de 34 anos, moradora do Valentina Figueiredo, na Capital, conseguiu, por meio da Defensoria Pública da Paraíba, interromper uma gestação de quase quatro meses de um feto com anencefalia. Ela procurou a Central de Comunicação de Flagrantes da Defensoria quando estava em situação de desespero, pois a gravidez era de alto risco e o feto não teria condições de sobrevivência. A Defensoria, por meio de medida liminar impetrada, conseguiu autorização para o aborto assistido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que foi realizado no final do ano passado.

Esse foi o primeiro caso que chegou a Defensoria Pública da Paraíba desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2012, decidiu que não é crime a interrupção da gravidez mediante diagnóstico de anencefalia fetal, já que existe a impossibilidade de sobrevida fora do útero. O caso foi atestado pela equipe médica que a assistia. A obstetra realizou todos os exames necessários para confirmar o problema.

“A minha obstetra constatou que meu bebê tinha, além de anencefalia, outros problemas que poderiam levar a morte ainda dentro do útero e caso a gravidez fosse até o fim, ele não sobreviveria ao nascer. Isso foi um choque terrível para mim e meu marido, pois queríamos muito esse filho. Depois de refletir sobre a situação junto aos meus familiares, decidi que o certo era evitar o sofrimento do meu bebê e o meu, pois eu também corria risco de morte, além do trauma psicológico de esperar mais cinco meses por um sonho que não iria se realizar”, confessou a professora.

Na Defensoria Pública, ela foi recebida pela equipe da Central de Comunicação de Flagrante formada pelos defensores públicos Carlos Roberto Barbosa, André Luiz Pessoa de Carvalho e o assistente técnico Aldo Felício do Nascimento. Os defensores se apressaram em peticionar uma medida liminar junto ao Forum Criminal solicitando autorização da Justiça para a intervenção cirúrgica. A Justiça concedeu liminar e o procedimento foi feito na maternidade Cândida Vargas, cinco dias após o pedido de liminar. Todos os cuidados necessários para garantir a integridade física da assistida foram providenciados e hoje, mais de um mês depois do procedimento, a professora ainda é acompanhada por psicólogos do SUS.

De acordo com o defensor André Luiz Pessoa de Carvalho esse foi um caso inusitado que chegou até a Central de Flagrante e foi resolvido com a rapidez que era preciso. “Nós nunca tínhamos feito nenhum requerimento de caso de anencefalia. Estudamos bem o assunto, pesquisando outras medidas judiciais de casos semelhantes, fizemos o requerimento e tivemos êxito, pois estava bem embasado e o direito da assistida era claro. Nós estamos prontos para resolver casos dessa natureza e outros que impliquem em risco de morte para qualquer cidadão paraibano”, explicou.

A Central de Comunicação de Flagrante atua em todos os feitos da área criminal. No ano passado, recebeu 909 comunicações de prisões em flagrante, além de outros feitos como: defesas escritas, alegações finais, razões de recurso de apelação e revisão criminal.  A Central fica na Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Felix Cahino, Centro/João Pessoa.