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29 de março de 2012

Produção da agricultura familiar paraibana atende demanda do Pnae



A Agricultura Familiar da Paraíba tem produção suficiente para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Estado. A afirmação é do gerente operacional de Assistência ao Estudante no Estado, Angelo Rofran de Vasconcelos. Segundo ele, a produção oferecida este ano pelos agricultores familiares poderá atingir um volume de recursos de R$ 26,2 milhões, ultrapassando em 13,9% a meta mínima de compra estipulada pelo Governo Federal – que é de 30%, o que daria R$ 17,8 milhões.

As regiões administrativas que mais se destacam na Paraíba são a João Pessoa, com possibilidade na oferta de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 4,5 milhões, e a de Sousa com R$ 3,3 milhões. Segundo ele, o trabalho de mobilização da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e de outros parceiros mostrou a importância do Pnae e foi fundamental para seu crescimento.

Por sua vez, o secretário executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Araújo, enfatizou que o crescimento do programa representa avanços no fortalecimento da agricultura familiar e se reflete na melhoria de vida dos alunos da rede básica de ensino, que têm garantida, todos os dias, uma alimentação de qualidade. “O levantamento da produção agropecuária vai ser feito de forma contínua, com atualização anual. A meta do Governo é superar os valores atuais”, disse.

Araújo disse ainda que a Emater articula ações para que o excedente do Pnae seja direcionado a outros programas e dinâmicas, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea. A finalidade é vender para outros órgãos institucionais e fortalecer as feiras da agricultura familiar existentes em vários pontos do Estado.

Resultados – Para Geovanni Medeiros, presidente da Emater Paraíba, os resultados são fruto da determinação do governador Ricardo Coutinho para que as escolas cumpram o que determina a lei 11.947. “No ano de 2010, apenas 117 agricultores familiares forneceram para o Pnae. Em 2011, elaboramos 695 projetos, beneficiando 903 famílias e registrando um aumento de quase 700%. Para 2012, a meta é atender toda a demanda das escolas, quando poderão ser beneficiados 2.319 agricultores familiares fornecedores para o Pnae”, afirmou.

O Pnae é um programa do Ministério da Educação que garante a alimentação saudável para a rede básica de educação no País, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa existe desde 1955, porém foi em junho de 2009 que o governo federal implantou a Lei nº 11.947, determinando que devem ser investidos, no mínimo, 30% na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) e as secretarias municipais de Educação, como entidades executoras do Pnae, recebem o repasse do FNDE e se responsabilizam pela aquisição dos produtos. Este ano, a SEE e a Emater Paraíba fortaleceram a parceria e trabalham de modo a otimizar a efetivação do programa.

Mais produtos – A Emater Paraíba, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), mobilizou os agricultores familiares fornecedores e fez um levantamento de alimentos possíveis de entrarem na lista do Pnae, em articulação com 200 Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Foram identificados mais de 120 produtos da agricultura familiar para compor o cardápio da alimentação escolar em todo Estado.