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Procuradoria realizará Seminário de Atualização Jurídica, em outubro

quinta-feira, 24 de setembro de 2009 - 14:38 - Fotos: 
Atenta aos novos rumos da Advocacia Pública, a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoverá o I Seminário de Atualização Jurídica. O evento, voltado para os procuradores e assessores jurídicos dos órgãos do governo estadual, acontece nos dias 1º e 2 de outubro, sempre a partir das 8h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situado na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, em João Pessoa.

O principal objetivo do seminário é aprofundar o estudo de temas correlatos aos setores jurídicos da esfera pública, como a nova lei do ‘Mandado de Segurança’, os ‘Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Estado’, o ‘Papel das Procuradorias Estaduais na defesa do Estado e a Judicialização da Saúde’. Cada exposição será feita por um palestrante convidado e os debates e discussões de casos coordenados por procuradores convidados a compor a mesa.

Dentre os palestrantes, estarão presentes os desembargadores Romero da Fonseca e Marcos Cavalcanti; os procuradores da República, Duciran Van Marsen e Luciano Mariz Maia; o procurador geral do Mato Grosso do Sul; Rafael Coldibelli, Eduardo Varandas, procurador do Trabalho; Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro da OAB-Brasília, e Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A abertura dos trabalhos contará com a presença do advogado e professor Walter Costa, proferindo a palestra que tem por tema ‘A Constituição Hoje’. Em breve, a programação completa estará no site da PGE-PB.

Flaviano Carvalho, da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral do Estado