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13 de abril de 2009

Procuradoria Geral implanta força-tarefa na Suplan e PBPrev



A Procuradoria Geral do Estado (PGE/PB) designou duas operações força-tarefa para atuar na resolução dos problemas licitatórios na Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e na revisão dos benefícios concedidos pela Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba (PBPrev). Cerca de seis procuradores e dez assessores jurídicos compõem a equipe envolvida neste empenho especial, que tem como objetivo retomar as obras paralisadas e combater as pensões e aposentadorias concedidas irregularmente durante as gestões anteriores.

“São muitas licitações de obras paradas que aguardam regularização técnica e parecer jurídico para que possam ser continuadas. Algumas estão interrompidas há mais de seis anos”, explicou o procurador geral adjunto Ariano Wanderley, que ao longo da última semana participou de uma série de audiências com a diretoria da Suplan. “A Superintendência está preparando um levantamento dos processos referentes e cada obra será analisada separadamente para que possamos verificar a necessidade de uma nova licitação. Nossa meta é entregar cada parecer em menos de 24 horas”.

Em relação ao trabalho na Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba (PBPrev), o procurador adjunto adiantou que serão analisados todos os processos de concessão de pensão, aposentadoria e direitos relacionados aos últimos cinco anos. Para isso, formou-se uma comissão coordenada pela procuradora Daniele Cesário e cinco assessores jurídicos que devem se dedicar a esses casos específicos nos próximos seis meses, prorrogáveis por mais seis meses.

“A nova gestão detectou a concessão de muitos benefícios irregulares nos últimos anos. O que estiver realmente irregular vai ser revisto e pode ser cancelado”, explica Daniele Cesário. “É importante que esse entendimento entre o jurídico e o administrativo do Estado estejam unificados”, acrescentou Ariano Wanderley.

Além do procurador geral adjunto, as operações da força-tarefa estão sendo presididas pelo procurador da Gerência Administrativa Indireta, Filippe Nascimento, e contam com a participação dos procuradores Francisco Luciano Bernardo, Camila Amblard, Wladimir Romaniuc e Daniele Cesário.

“Essa é a participação da Procuradoria Geral do Estado na reconstrução da Paraíba, instituição que tem sido muito prestigiada pelo governador do Estado. E uma forma de reconhecimento desse prestígio é o empenho de todos os seus membros em fazer o melhor para o Estado, para que realmente possamos ter dias de progresso”, conclui Wanderley.