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Procuradoria Geral do Estado realiza Seminário de Atualização Jurídica

terça-feira, 30 de novembro de 2010 - 12:24 - Fotos: 

 

Com o objetivo de propiciar uma reciclagem para Advocacia Pública, a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoverá o II Seminário de Atualização Jurídica. O evento, voltado especialmente para os procuradores e assessores jurídicos dos órgãos públicos e privados, será realizado nos próximos dias 2 e 3  de dezembro, sempre a partir das 9h, no Auditório Desembargador João Santa Cruz de Oliveira, localizado na sede da OAB-PB, Rua Rodrigues de Aquino, 37 – Centro, João Pessoa.

 

O Seminário possibilitará um debate concreto de temas atuais com os palestrantes, ampliando a abordagem dos assuntos à luz das discussões existentes nos Tribunais e na doutrina. A abertura será feita pelo procurador geral, José Edísio Souto, que estará lançando o III volume do periódico da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba no último dia do evento.

 

Dentre os palestrantes, estarão presentes os juízes Aluízio Bezerra Filho e Sérgio Cabral dos Reis; o procurador da República, José Guilherme Ferraz; o procurador chefe da 5a Região da Procuradoria da Fazenda Nacional, João José Ramos da Silva; o procurador do município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho e o Advogado Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.

 

A abertura dos trabalhos contará com a presença do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, proferindo a palestra que tem por tema ‘A Ação Civil Pública e a Judicialização das Políticas Estatais’. Confira a programação completa:

 

02/12/2010 -  QUINTA FEIRA

 

09:00h A Ação Civil Pública e a Judicialização das Políticas Estatais
Palestrante: Dr. Osvaldo Trigueiro do Vale Filho (Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba)
Presidente da mesa: Dr. José Edísio Simões Souto (Procurador Geral do Estado da Paraíba)
Debatedores: Maria de Lourdes de S. Henrique Lucena (Assessora da Procuradoria do Estado da Paraíba)

Sancha Maria F. C. Alencar Kumamoto (Assessora da Procuradoria do Estado da Paraíba)

 

10:30h Ação regressiva em face de funcionário culposo nas demandas indenizatórias movidas contra o Estado
Palestrante: Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz de Direito titular da 6a Vara da Fazenda da Capital)
Presidente da mesa: Dr. John Johnson Gonçalves de Abrantes (Advogado)
Debatedor: Nildo  Moreira Nunes (Assessor da Procuradoria do Estado da Paraíba)

 

12:00h Intervalo

 

14:30h O Advogado Público e a Função Consultiva
Palestrante: Dr. Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Municipio de São Paulo)
Presidente da mesa: Dra. Sanny Japiassu dos Santos (Procuradora do Estado da Paraíba)
Debatedores: Dr. Pablo Dayan Targino (Procurador do Estado da Paraíba)
Dra. Daniele Cristina Vieira Cesário (Procuradora do Estado da Paraíba)

 

16:00  Desjudicialização da Cobrança da Dívida Ativa – aspectos positivos e   negativos
Palestrante: Dr. João José Ramos da Silva  ( Procurador Chefe da 5a Região da Procuradoria da Fazenda Nacional -Recife/PE)  
Presidente da mesa: Dr. Venâncio Viana Medeiros Filho (Procurador do Estado da Paraíba)
Debatedores: Dr. Felipe de Moraes Andrade (Procurador do Estado da Paraíba)
Marilene Pontes Pereira (Assessora da Procuradoria do Estado da Paraíba)

 

17:30h Imunidade Tributária e as Instituições de Assistência Social
Palestrante: Dr. José Guilherme Ferraz ( Procurador da República no Estado da Paraíba)
Presidente da mesa: Dr. Izac Oliveira de Menezes Júnior ( Procurador do Estado da Paraíba)
Debatedores: Dr. Lúcio Ladim Batista da Costa ( Procurador do Estado da Paraíba)
Dr. Sérgio Roberto Félix de Lima (Procurador do Estado da Paraíba)

 

SEXTA FEIRA – 03/10/2010

 

9:00h  - A Competência nas Demandas Trabalhistas e os Regimes de Contratação de Servidores Públicos
Palestrante: Dr. Sérgio Cabral dos Reis (Juiz do Trabalho em Campina Grande-PB)
Presidente da mesa: Dr.  Dr. Flávio José Costa de Lacerda (Procurador do Estado da Paraíba)
Debatedores: Dr. Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (Procurador do Estado da Paraíba)
Dr. Anália Araújo de Melo Maia (Procuradora do Estado da Paraíba)

 

10:30  Princípio da Segurança Jurídica e a uniformização de Jurisprudência
Palestrante: Dr. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (Advogado)
Presidente da mesa: Dr. Flávio José Costa de Lacerda (Procurador do Estado da Paraíba)
Debatedor: Dr. Gustavo Nunes Mesquita (Procurador do Estado da Paraíba)

 

12:00  Lançamento da Revista da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba-Ano II – N. 3 – Dezembro de 2010 

 

Flaviano Carvalho da Ascom PGE-PB