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Procon recomenda cautela na hora de fechar negócio

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 - 09:28 - Fotos: 

Nos primeiros meses do ano, as vendas despencam no comércio. A falta de data comemorativa e dívidas acumuladas de dezembro fazem os clientes darem uma pausa nas compras e evitar as lojas. Para atrair a clientela, os estabelecimentos realizam promoções e liquidações e dão descontos que chegam acima de 50%. Mas, mesmo diante de tanto atrativo, o Procon Estadual recomenda precaução na hora de fechar o negócio, principalmente, se ele for a prazo.

O órgão adverte que as prestações, aparentemente mais baixas, podem esconder juros e taxas capazes de elevar o valor final do produto em até duas vezes. Para evitar cair nessa armadilha, a melhor saída é exigir o que o vendedor informe o Custo Efetivo Total (CET). O documento traz todos os valores embutidos na transação, como valor da prestação, juros, taxas e encargos.

Recentemente, o Procon Estadual autuou lojas de shoppings de João Pessoa pela falta de informações nas vitrines. “Os produtos não informavam a taxa de juros e nem o CET. Esses dados são importantes para garantir que o consumidor não seja ludibriado pela beleza do produto, mas que saiba exatamente o que está comprando e como está pagando”, observa o chefe de Fiscalização e Pesquisa, Helton Rene.

Apesar da intensa fiscalização, não são poucas as lojas que insistem em descumprir essa determinação que faz parte de uma Norma Federal, baixada em 2004. Por causa disso, se torna comum o hábito de alguns comércios colocarem num cartaz de venda de geladeira, por exemplo, o valor a ser pago à vista, a prazo, a taxa de juros ao mês e as prestações. Mas não diz qual é o CET. O consumidor menos atento realiza a compra e não imagina que vai pagar quase o dobro pelo produto ao final da última prestação. 

Idosos – Os vendedores das lojas devem redobrar o cuidado quando atender a uma pessoa maior de 65 anos. Devido à idade, esses clientes possuem uma proteção maior do Código de Defesa do Consumidor. Eles precisam ser informados corretamente sobre todas as condições do pagamento, taxas de juros, quantidade de parcelas, valores a ser pagos e CET. A ausência de qualquer informação dessa natureza pode levar o idoso a cometer enganos na hora da compra e o negócio poderá ser questionado na justiça.

“Qualquer idoso que se sentir prejudicado pela ausência de informação no ato da compra deve acionar o Procon PB que iremos apurar o caso. Aproveitar-se da idade e da ignorância para enganar idosos ou adolescentes é considerada uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirma Helton. 

Financiamento – O Custo Efetivo Total tem que aparecer em todos os contratos de financiamento e até nas simulações. O motivo é simples: Só com o CET em mãos, o consumidor terá condições de comparar com as propostas de outras empresas e saber quais os encargos e juros que irá pagar nessa operação.

Para evitar problemas e armadilhas no comércio, o Procon recomenda uma velha tática que é infalível: pesquisar. “Antes de comprar, as pessoas devem comparar preços e condições de pagamento de várias lojas. Ter informações claras e precisas é direito do consumidor”, completa o chefe de Fiscalização.

Nathielle Ferreira, da Secom